Última atualização: 25 de setembro de 2026
Esta tradução é fornecida por conveniência. A versão em inglês é o documento legal oficial. Ver a versão oficial em inglês
Termos de Serviço Sittsy
Última atualização: September 25, 2026
LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO. ELES ESTABELECEM SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES LEGAIS AO USAR SITTSY, INCLUINDO AS REGRAS SOBRE TAXAS, PAGAMENTOS E REEMBOLSOS (CLÁUSULAS 7 A 9), RESTRIÇÕES E PROIBIÇÕES RELACIONADAS À CONTA (CLÁUSULA 6) E OS LIMITES DE NOSSA RESPONSABILIDADE (CLÁUSULA 16).
SE VOCÊ RESIDIR NOS ESTADOS UNIDOS, A CLÁUSULA 17 CONTÉM UM ACORDO DE ARBITRAGEM VINCULANTE E UMA RENÚNCIA AO DIREITO DE PARTICIPAR DE AÇÃO COLETIVA E DE SER JULGADO POR UM JÚRI. A MENOS QUE VOCÊ OPTE POR NÃO PARTICIPAR NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME DESCRITO NA CLÁUSULA 17.7, AS DISPUTAS ENTRE VOCÊ E SITTSY SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULANTE, E NÃO PERANTE UM TRIBUNAL, E VOCÊ RENUNCIA AO SEU DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI E A PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA.
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo endereço support@sittsy.com.
1.1 Acordo. Estes Termos de Serviço (os "Termos") constituem um acordo jurídico vinculante entre você e Sittsy, LLC, uma sociedade de responsabilidade limitada constituída no estado de Delaware ("Sittsy", "nós", "nos" e "nosso"). Eles regem o uso dos sites da Sittsy (incluindo sittsy.com e seus sites e subdomínios de cada país), dos aplicativos móveis da Sittsy, de nossos recursos de mensagens, chamadas, reservas e pagamentos, de nossos canais de suporte e de qualquer outro produto ou serviço que ofereçamos (em conjunto, o "Serviço Sittsy" ou a "Plataforma").
Sittsy, LLC
84 Manorshire Dr, Unit 8 Fairport, NY 14450 United States
Delaware Limited Liability Company EIN: 39-4905328 DUNS: 144874916
Email: support@sittsy.com Phone: (415) 988-3975
1.2 Membros. Os Tutores dos Animais de Estimação e os Cuidadores de Animais são conjuntamente denominados "Membros" e, individualmente, "você". As palavras que começam com letra maiúscula têm os significados atribuídos no Glossário ao final destes Termos ou no local em que forem usadas pela primeira vez. As referências, em versões anteriores destes Termos, a um "Tutor do Animal de Estimação" ou a um "Proprietário" significam um Tutor do Animal de Estimação.
1.3 Outros documentos que fazem parte destes Termos. Nossa Política de Uso Aceitável (sittsy.com/acceptable-use-policy), as condições da Garantia Sittsy e da Garantia de devolução do dinheiro, conforme exibidas no aplicativo, e quaisquer condições que exibirmos para você no aplicativo relativas a um recurso específico (por exemplo, em uma tela de finalização de compra ou de pagamento) são incorporadas a estes Termos. Se as condições específicas do recurso exibidas para você quando utilizou esse recurso conflitarem com estes Termos, as condições específicas do recurso serão aplicáveis a esse recurso, na medida do conflito. Nossa Política de Privacidade (sittsy.com/privacy) explica como coletamos e usamos suas informações pessoais.
1.4 Aceitação. AO CRIAR UMA CONTA, AO TOCAR OU CLICAR EM UM BOTÃO AO LADO DE UMA DECLARAÇÃO QUE FAÇA REFERÊNCIA A ESTES TERMOS, OU AO ACESSAR OU USAR O SERVIÇO SITTSY, VOCÊ ACEITA ESTES TERMOS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO USE O SERVIÇO SITTSY.
1.5 Alterações a estes Termos. Podemos alterar qualquer parte destes Termos, incluindo nossas taxas e preços, a qualquer momento e sem aviso prévio, exceto quando a legislação aplicável exigir aviso. Uma alteração entra em vigor quando publicamos os Termos atualizados na Plataforma com uma nova data de "Última atualização". As alterações não se aplicam às Reservas feitas ou aos pagamentos concluídos antes de sua entrada em vigor. Se você não concordar com uma alteração, deverá interromper o uso do Serviço Sittsy e poderá encerrar sua Conta; se continuar usando o Serviço Sittsy após a entrada em vigor de uma alteração, você aceitará os Termos atualizados. As alterações ao Acordo de Arbitragem também estão sujeitas à cláusula 17.7.
2.1 O que é Sittsy. O Serviço Sittsy é um marketplace on-line que os Tutores dos Animais de Estimação e os Cuidadores de Animais usam para encontrar uns aos outros, comunicar-se e reservar e pagar por serviços de cuidados para animais de estimação, como hospedagem de animais, cuidados na casa do tutor, visitas, creche e passeios com cães ("Serviços de Cuidados para Animais de Estimação"). Ele inclui ferramentas de busca, perfis, mensagens e chamadas no aplicativo, ferramentas de reserva e pagamento, verificação de identidade, conteúdo de treinamento para Cuidadores de Animais (como a Sittsy Academy), suporte ao cliente e outros recursos que adicionamos periodicamente. Cobramos taxas por algumas partes do Serviço Sittsy, conforme descrito nas cláusulas 7, 8 e 9. A cláusula 7.3 explica o que os Cuidadores de Animais pagam.
2.2 A Sittsy não presta Serviços de Cuidados para Animais de Estimação. A Sittsy é um ambiente neutro que conecta Tutores de Animais de Estimação e Cuidadores de Animais. Não somos um Cuidador de Animais e não prestamos Serviços de Cuidados para Animais de Estimação. Os Cuidadores de Animais não são nossos empregados, trabalhadores, agentes ou contratados, e não estão sob nossa direção ou controle. Os Cuidadores de Animais decidem por si mesmos se, quando, onde e como prestar Serviços de Cuidados para Animais de Estimação, e estabelecem seus próprios preços. Fornecemos orientações gerais aos Cuidadores de Animais sobre segurança e cuidados com animais e aos Tutores de Animais de Estimação sobre a escolha de um Cuidador de Animais, e analisamos os perfis dos Cuidadores de Animais e verificamos identidades conforme descrito na cláusula 13, mas não empregamos, recomendamos ou endossamos nenhum Cuidador de Animais ou Tutor de Animal de Estimação. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não somos responsáveis pelo desempenho ou pela conduta de qualquer Membro, seja online ou offline.
2.3 Use seu próprio discernimento. Você deve ter cautela e usar seu próprio discernimento antes de reservar um Cuidador de Animais, prestar Serviços de Cuidados para Animais de Estimação, encontrar-se com outro Membro ou permitir a entrada de qualquer pessoa em sua residência. Os Tutores de Animais de Estimação e os Cuidadores de Animais são individualmente os únicos responsáveis pelas decisões que afetem a si mesmos, suas residências e seus animais de estimação. Por exemplo, cada Tutor de Animal de Estimação é responsável por manter as vacinas de seus próprios animais de estimação em dia, e não temos qualquer responsabilidade pela omissão de qualquer pessoa em fazê-lo. Recomendamos um encontro prévio antes da primeira Reserva.
2.4 Isenção de responsabilidade. Sem prejuízo da cláusula 16, a Sittsy não é responsável por quaisquer reivindicações, lesões, perdas, prejuízos ou danos decorrentes ou de qualquer forma relacionados às suas interações ou relações com outros Membros, ou aos atos ou omissões de Tutores de Animais de Estimação e Cuidadores de Animais, seja online ou offline. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A UTILIZAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO É DE SUA EXCLUSIVA E INTEGRAL RESPONSABILIDADE. Qualquer obrigação financeira que a Sittsy possa ter perante Membros relacionada à conduta de outro Membro limita-se ao que a Garantia Sittsy prevê e aos reembolsos expressamente descritos nestes Termos.
2.5 Os acordos relativos aos Serviços de Cuidados para Animais de Estimação são celebrados entre os Membros. O Serviço Sittsy pode ser utilizado para encontrar e oferecer Serviços de Cuidados para Animais de Estimação e para pagar por eles, mas todo acordo relativo a Serviços de Cuidados para Animais de Estimação é celebrado entre o Tutor do Animal de Estimação e o Cuidador de Animais. A Sittsy não é parte desse acordo. Os requisitos aplicáveis aos Tutores de Animais de Estimação e aos Cuidadores de Animais estabelecidos nas cláusulas 5.2 e 5.3 fazem parte de todo acordo entre um Tutor de Animal de Estimação e um Cuidador de Animais celebrado por meio da Plataforma.
2.6 Reservas. Um Tutor de Animal de Estimação pode enviar uma solicitação de reserva a um Cuidador de Animais ou publicar uma solicitação à qual os Cuidadores de Animais possam se candidatar. Uma Reserva é realizada quando o Tutor do Animal de Estimação e o Cuidador de Animais concordam, utilizando as ferramentas de reserva do aplicativo, sobre o serviço, as datas, os horários, os animais de estimação, o preço e os demais termos, e o Tutor do Animal de Estimação conclui o pagamento (ou, no caso de uma Reserva em Dinheiro, o Cuidador de Animais aceita o acordo em dinheiro nos termos da cláusula 9.9). O Membro que recebe uma solicitação não é obrigado a aceitá-la e pode recusá-la por qualquer motivo. Uma vez realizada uma Reserva, você concorda em cumprir o preço e os demais termos nela indicados, conforme apresentado na confirmação da Reserva.
2.7 Os Tutores de Animais de Estimação avaliam os Cuidadores de Animais. Os Tutores de Animais de Estimação são os únicos responsáveis por decidir se um Cuidador de Animais é adequado para os Serviços de Cuidados para Animais de Estimação de que necessitam. Perfis, selos de verificação, Avaliações e Depoimentos podem ajudar, mas não constituem garantias. A Sittsy não endossa Avaliações ou Depoimentos e não promete que sejam precisos ou legítimos, embora removamos aqueles que violem estes Termos quando tomamos conhecimento deles.
2.8 Emergências e atendimento veterinário. Os Tutores de Animais de Estimação devem fornecer ao seu Cuidador de Animais dados de contato pelos quais possam ser encontrados durante a Reserva e indicar um contato de emergência que tenha concordado em ser contatado. Se um animal de estimação precisar de atendimento médico, o Cuidador de Animais deverá entrar imediatamente em contato com o Tutor do Animal de Estimação e, caso não consiga contatá-lo, entrar em contato com o suporte da Sittsy. Se você for um Tutor de Animal de Estimação, autoriza seu Cuidador de Animais, seu contato de emergência e a Sittsy a obter e autorizar atendimento veterinário para seu animal de estimação caso você não possa ser contatado em uma emergência, e autoriza os veterinários do seu animal de estimação a fornecer os registros desse animal ao seu Cuidador de Animais e à Sittsy para essa finalidade. Os Tutores de Animais de Estimação são responsáveis pelo custo de qualquer atendimento veterinário de que seus animais de estimação necessitem e deverão reembolsar o Cuidador de Animais pelos custos veterinários razoáveis pagos por este no prazo de 14 dias após o término da Reserva. Você isenta o Cuidador de Animais e a Sittsy de responsabilidade decorrente da prestação de atendimento de emergência ou da decisão, tomada de boa-fé, de não buscá-lo, exceto na medida em que a Garantia Sittsy disponha de outra forma. Recomendamos que todos os Tutores de Animais de Estimação tenham seguro para animais de estimação.
2.9 Animais de estimação não retirados. Se um Tutor do Animal de Estimação não retirar seu animal ao final de uma Reserva e não puder ser contatado, o Cuidador de Animais e a Sittsy poderão providenciar cuidados alternativos para o animal, incluindo acolhimento temporário ou a entrega do animal ao serviço de controle de animais ou a outras autoridades. O Tutor do Animal de Estimação deverá pagar todos os custos razoáveis desses cuidados e de qualquer período adicional durante o qual o Cuidador de Animais cuidar do animal, à taxa acordada na Reserva. A Sittsy também poderá providenciar a retirada de um animal dos cuidados de um Cuidador de Animais se acreditarmos que isso é necessário para a segurança do animal, do Cuidador de Animais ou de qualquer pessoa que more com o Cuidador de Animais. Antes de fazê-lo, envidaremos esforços razoáveis para contatar o Tutor do Animal de Estimação e seu contato de emergência.
2.10 Mapas e localização. O Serviço Sittsy utiliza mapas, busca de endereços e serviços de localização fornecidos por terceiros, como o Google e o Mapbox, e seu uso desses recursos está sujeito aos termos deles, incluindo os Termos Adicionais de Serviço do Google Maps/Google Earth e a Política de Privacidade do Google. Alguns recursos utilizam a localização do seu dispositivo, por exemplo, para mostrar Cuidados de Animais próximos a você ou registrar o início e o término das visitas durante uma Reserva. Você controla o acesso à localização nas configurações do seu dispositivo, mas alguns recursos não funcionam sem esse acesso, e informaremos no aplicativo quando um recurso exigir isso.
3.1 Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade, ou a idade de maioridade no local onde reside, se esta for superior, e ser capaz de celebrar um contrato vinculante, para criar uma Conta ou utilizar o Serviço Sittsy. Se acreditarmos que uma Conta pertence a alguém que não atende a esses requisitos, nós a encerraremos.
3.2 Local de residência. Você não deve utilizar o Serviço Sittsy se estiver localizado ou residir habitualmente em um país ou região sujeito a sanções abrangentes ou que nossos provedores de pagamento considerem proibido, como Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria e as regiões da Crimeia, Donetsk e Luhansk, ou se seu nome constar de uma lista governamental de sanções ou de partes restritas. Também poderemos restringir ou recusar o acesso ao Serviço Sittsy, ou a alguns de seus recursos, a partir de outros países ou regiões por motivos legais, de prevenção a fraudes ou de segurança.
3.3 Conformidade com a lei. Você cumprirá todas as leis e regulamentações aplicáveis ao seu uso do Serviço Sittsy e aos Serviços de Cuidados para Animais de Estimação que reservar ou prestar. Para os Tutores do Animal de Estimação, isso significa, entre outras coisas, que seus animais estejam vacinados, licenciados, identificados e com microchip, conforme exigido por lei, que você mantenha qualquer seguro exigido por lei para seus animais e que esteja autorizado a permitir a entrada de um Cuidador de Animais na residência onde os Serviços de Cuidados para Animais de Estimação serão prestados. Para os Cuidadores de Animais, isso significa, entre outras coisas, que você esteja legalmente autorizado a prestar Serviços de Cuidados para Animais de Estimação no local onde os presta; que possua todas as licenças comerciais, inscrições, registros fiscais e autorizações necessários para fazê-lo; que cumpra as leis aplicáveis relativas ao uso de coleira, aos dejetos de animais, ao bem-estar animal e a matérias semelhantes; e que, se cuidar de animais em sua própria residência, tenha todas as autorizações necessárias de seu locador, condomínio ou associação de proprietários.
3.4 Nossa confiança nas suas declarações. A Sittsy tem o direito de confiar na sua confirmação de que você atende aos requisitos desta cláusula 3. Não somos responsáveis por garantir que os Membros cumpram a lei e não seremos responsáveis pelo descumprimento da lei por qualquer Membro.
4.1 Informações precisas. Você precisa de uma Conta para utilizar a maior parte do Serviço Sittsy. Você nos fornecerá informações precisas, atuais e completas sobre si mesmo, incluindo seu nome, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento e endereço, e as manterá atualizadas. Se deixar de utilizar um número de telefone que nos forneceu, atualize sua Conta prontamente para que as mensagens não sejam enviadas à pessoa que passar a utilizar esse número.
4.2 Uma pessoa, uma Conta. Você poderá ter apenas uma Conta. Você não deve se passar por outra pessoa, criar uma Conta para outra pessoa, criar uma Conta com dados falsos ou de terceiros, nem criar ou utilizar outra Conta depois que tivermos restringido, suspendido ou encerrado a sua (cláusula 6.4).
4.3 Segurança. Você deve manter suas credenciais de acesso em sigilo. Você é responsável por toda atividade realizada em sua Conta. Informe-nos prontamente em support@sittsy.com se acreditar que outra pessoa utilizou sua Conta.
4.4 Proibição de transferências. Você não deve vender, transferir, emprestar ou compartilhar sua Conta, nem permitir que outra pessoa a utilize.
4.5 Informações de contato para emergências. Você nos fornecerá e manterá atualizados seus dados de contato (incluindo um número de telefone), para que possamos contatá-lo com urgência sobre sua Conta ou uma Reserva, por exemplo, em uma emergência envolvendo um animal de estimação.
5.1 Todos os Membros. O disposto a seguir aplica-se a todos os Membros. Você deverá:
5.1.1 utilizar o Serviço Sittsy exclusivamente de forma lícita e para a finalidade a que se destina: encontrar, organizar, prestar e pagar por Serviços de Cuidados para Animais de Estimação;
5.1.2 pagar pontualmente todas as taxas e demais valores que deva;
5.1.3 cumprir integralmente, a todo tempo, estes Termos e a Política de Uso Aceitável;
5.1.4 tratar com respeito os demais Membros, suas famílias, seus lares e seus animais de estimação, e jamais assediar, ameaçar, intimidar ou discriminar qualquer pessoa, nem fazer comentários ou investidas de natureza sexual;
5.1.5 fornecer informações precisas em seu perfil, solicitações, mensagens, Avaliações e Depoimentos, e não induzir ninguém ao erro quanto à sua identidade, sua experiência, seus animais de estimação, seu lar ou os Serviços de Cuidados para Animais de Estimação que deseja ou oferece;
5.1.6 não publicar Avaliações ou Depoimentos que não se baseiem em uma experiência real, nem escrever, comprar, trocar ou oferecer qualquer coisa de valor em troca de Avaliações ou Depoimentos sobre si mesmo;
5.1.7 responder prontamente às mensagens e solicitações de reserva de outros Membros e, em qualquer caso, no prazo de 72 horas;
5.1.8 não enviar spam, mensagens em cadeia, publicidade ou outras comunicações comerciais não solicitadas, nem utilizar o Serviço Sittsy para promover outros produtos ou serviços;
5.1.9 não solicitar a outro Membro sua senha, dados bancários ou outras informações pessoais sensíveis, exceto quando nossas ferramentas de pagamento as solicitarem;
5.1.10 não enviar vírus ou outro código nocivo, não interferir nem perturbar a Plataforma ou o uso que qualquer outro Membro faça dela, não investigar, examinar ou testar a segurança da Plataforma, e não contornar nem tentar contornar quaisquer de nossas medidas técnicas ou de segurança, incluindo a ocultação de dados de contato, as verificações antifraude e as restrições da Conta;
5.1.11 não utilizar bots, ferramentas de extração de dados, rastreadores ou outros meios automatizados para acessar a Plataforma ou coletar dados dela (incluindo perfis, fotos, preços e Avaliações), exceto para a indexação por mecanismos de busca que permitirmos;
5.1.12 não copiar, modificar, distribuir, vender, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas da Plataforma ou de seu software, sob qualquer forma, meio ou por quaisquer meios, exceto na medida permitida pela lei apesar desta restrição;
5.1.13 não acessar nem utilizar a Plataforma ou o Serviço Sittsy para criar ou promover produto ou serviço que concorra com a Sittsy;
5.1.14 não utilizar créditos promocionais, recompensas por indicação ou bônus de forma contrária à finalidade do programa, por exemplo, fazendo uma reserva para si mesmo, para um membro de sua residência ou para alguém com quem compartilhe um animal de estimação, ou criando Contas para obter recompensas;
5.1.15 somente cancelar uma Reserva confirmada ou encerrá-la antecipadamente em circunstâncias genuinamente excepcionais, fazê-lo por meio do aplicativo ou do suporte da Sittsy e informar imediatamente o outro Membro;
5.1.16 manter suas reservas, pagamentos e comunicações com os Membros que conheceu por meio da Sittsy na Plataforma. Isso significa que você não deverá: (a) compartilhar ou solicitar números de telefone, endereços de e-mail, identificadores de redes sociais ou de aplicativos de mensagens, sites ou quaisquer outros dados de contato antes que uma Reserva seja confirmada e paga por meio da Plataforma, exceto por meio das funcionalidades que fornecermos para essa finalidade; (b) solicitar, oferecer, efetuar ou aceitar pagamento fora da Plataforma por Serviços de Cuidados para Animais de Estimação com um Membro que conheceu por meio da Sittsy, seja em dinheiro, por transferência bancária, por meio de um aplicativo de pagamento ou de outra forma, exceto por uma Reserva em Dinheiro feita no aplicativo nos termos da cláusula 9.9; (c) organizar, prestar ou receber Serviços de Cuidados para Animais de Estimação com um Membro que conheceu por meio da Sittsy sem uma Reserva na Plataforma, incluindo reservas repetidas com o mesmo Membro; ou (d) utilizar a Plataforma para encontrar Membros e, em seguida, fazer acordos semelhantes com eles, ou com qualquer outra pessoa que não seja Membro, fora da Plataforma. Os Serviços de Cuidados para Animais de Estimação organizados ou pagos fora da Plataforma não são abrangidos pela Garantia Sittsy, pela Garantia de devolução do dinheiro, por nossas regras de cancelamento e reembolso ou por nosso suporte. Se você violar esta cláusula 5.1.16, além de qualquer medida prevista nas cláusulas 6 e 8, deverá pagar à Sittsy, a título de indenização por suas taxas perdidas, um valor equivalente à Taxa de Serviço que a Sittsy teria recebido se cada Serviço de Cuidados para Animais de Estimação organizado, prestado ou pago em violação a esta cláusula tivesse sido reservado e pago por meio da Plataforma, acrescido de nossos custos razoáveis para recuperar esse valor;
5.1.17 não registrar, fotografar ou publicar outro Membro, sua residência ou seus animais de estimação sem o consentimento dele, exceto pelas atualizações usuais por foto e vídeo que um Cuidador de Animais envia ao Tutor do Animal de Estimação sobre os animais de estimação do Tutor do Animal de Estimação durante uma Reserva;
5.1.18 não tentar acessar a Conta ou os dados de outro Membro, usar as informações pessoais recebidas sobre outro Membro somente para a Reserva a que se referem e excluí-las quando não forem mais necessárias para essa Reserva;
5.1.19 não se cadastrar ou usar o Serviço Sittsy a partir de um país ou região onde a cláusula 3.2 não permita fazê-lo, nem usar uma VPN, proxy ou outra ferramenta para ocultar sua localização a fim de contornar nossas restrições; e
5.1.20 informar-nos prontamente sobre qualquer preocupação relacionada à segurança, abuso ou suspeita de fraude envolvendo o Serviço Sittsy de que você tenha conhecimento.
5.2 Tutores dos Animais de Estimação. O disposto a seguir se aplica exclusivamente aos Tutores dos Animais de Estimação. Você deverá:
5.2.1 fornecer ao seu Cuidador de Animais informações completas e precisas sobre seus animais de estimação, incluindo sua saúde, medicação, comportamento e qualquer histórico de mordidas, agressividade ou fuga, sobre o acesso à sua residência e sobre quaisquer instruções especiais, antes do início da Reserva, e mantê-las atualizadas;
5.2.2 manter atualizadas as vacinas e os tratamentos contra parasitas de seus animais de estimação e informar ao seu Cuidador de Animais sobre qualquer doença, condição ou medicação;
5.2.3 não usar o Serviço Sittsy para organizar cuidados para (a) animais exóticos ou inerentemente perigosos, como cobras venenosas ou constritoras, primatas, lobos ou híbridos de lobos, gatos não domesticados, jacarés, cavalos ou outros animais de criação; (b) qualquer animal cuja posse ou cuidado por terceiros seja proibido por lei no local onde você reside; ou (c) qualquer animal que tenha histórico de atacar pessoas ou animais ou que tenha sido treinado para atacar;
5.2.4 organizar cuidados somente para os animais de estimação listados na Reserva;
5.2.5 certificar-se de que sua residência seja razoavelmente segura para o seu Cuidador de Animais, informar ao seu Cuidador de Animais sobre quaisquer perigos conhecidos, manter quaisquer armas em sua residência guardadas com segurança e informar ao seu Cuidador de Animais sobre elas antes da Reserva;
5.2.6 informar ao seu Cuidador de Animais, antes da Reserva, sobre quaisquer câmeras ou dispositivos de gravação de áudio nas áreas que seu Cuidador de Animais utilizará e nunca instalar câmeras ou dispositivos de gravação em quartos, banheiros ou outros locais onde um Cuidador de Animais hospedado em sua residência esperaria ter privacidade;
5.2.7 manter um seguro residencial adequado que cubra a permanência de um Cuidador de Animais em sua residência e continuar responsável por qualquer atendimento veterinário de que seus animais de estimação necessitem (cláusula 2.8);
5.2.8 buscar seu animal de estimação ou estar em casa ao final da Reserva e pagar por quaisquer cuidados adicionais caso se atrase (cláusula 2.9); e
5.2.9 pagar pelos Serviços de Cuidados para Animais de Estimação somente por meio da Plataforma (cláusula 5.1.16).
5.3 Cuidadores de Animais. O disposto a seguir se aplica exclusivamente aos Cuidadores de Animais. Você deverá:
5.3.1 manter o saldo da sua Carteira acima de zero e pagar qualquer Taxa de Serviço aplicável às Reservas em Dinheiro e qualquer Depósito de confiança que se aplique a você (cláusulas 7.3, 8 e 9.9);
5.3.2 concluir a verificação de identidade quando solicitada por nós e manter seu perfil, serviços, preços, calendário e disponibilidade precisos e atualizados;
5.3.3 carregar somente fotos e outros conteúdos que mostrem com precisão você, sua residência (se os animais de estimação permanecerem com você) e sua experiência, e coletar Depoimentos somente de pessoas cujos animais de estimação você tenha efetivamente cuidado;
5.3.4 prestar os Serviços de Cuidados para Animais de Estimação com os quais você concordou, conforme acordado, com razoável competência e diligência, e seguir as instruções do Tutor do Animal de Estimação;
5.3.5 nunca deixar desacompanhado um animal de estimação sob seus cuidados em violação à Reserva e nunca deixar uma Reserva antecipadamente sem primeiro informar o Tutor do Animal de Estimação e a Sittsy e dar ao Tutor do Animal de Estimação tempo razoável para providenciar outros cuidados. Abandonar um animal de estimação sob seus cuidados constitui uma violação grave destes Termos: poderemos banir você permanentemente e poderemos reter o pagamento referente à Reserva e usá-lo para reembolsar o Tutor do Animal de Estimação;
5.3.6 entrar imediatamente em contato com o Tutor do Animal de Estimação se um animal de estimação estiver doente, ferido ou desaparecido, ou se houver danos à residência do Tutor do Animal de Estimação, e obter a aprovação do Tutor do Animal de Estimação antes de realizar atendimento veterinário ou reparos não urgentes. Em uma emergência em que não seja possível contatar o Tutor do Animal de Estimação, procure atendimento veterinário e entre em contato com o suporte da Sittsy (cláusula 2.8);
5.3.7 não permitir que qualquer outra pessoa cuide dos animais de estimação, entre na residência do Tutor do Animal de Estimação ou participe da Reserva, a menos que o Tutor do Animal de Estimação tenha concordado com isso por escrito no aplicativo;
5.3.8 não retirar os animais de estimação do local acordado na Reserva sem a aprovação do Tutor do Animal de Estimação e hospedar animais de estimação somente no endereço indicado em seu perfil;
5.3.9 informar aos Tutores dos Animais de Estimação, antes de uma Reserva, sobre quaisquer outros animais, crianças ou adultos no local onde os animais de estimação serão cuidados, bem como sobre quaisquer armas que mantenha nesse local ou que portará, as quais deverão ser armazenadas com segurança;
5.3.10 não utilizar a residência, os pertences, o veículo ou os suprimentos do Tutor do Animal de Estimação além do que a Reserva exigir ou do que o Tutor do Animal de Estimação tiver permitido;
5.3.11 contratar qualquer seguro exigido por lei no local onde você prestar Serviços de Cuidados para Animais de Estimação (também recomendamos um seguro de responsabilidade civil); e
5.3.12 ser responsável por seus próprios tributos, contribuições previdenciárias, licenças e outras obrigações comerciais (cláusula 7.13).
6.1 Medidas que podemos tomar. Se você violar estes Termos, a Política de Uso Aceitável ou a lei, se acreditarmos razoavelmente que sua conduta é insegura, desonesta, abusiva ou fraudulenta, ou se considerarmos necessário proteger a Sittsy, outros Membros, animais de estimação ou o público, poderemos:
6.1.1 emitir uma advertência;
6.1.2 restringir sua Conta, por exemplo, removendo ou ocultando seu perfil ou conteúdo dos resultados de pesquisa, definindo seu perfil como Ausente, limitando ou bloqueando suas mensagens, chamadas, solicitações de Reserva ou candidaturas a solicitações, ocultando dados de contato, retendo ou não entregando mensagens, ou solicitando que você verifique sua identidade novamente, ou suspender sua Conta por determinado período, durante o qual você não poderá acessar o Serviço Sittsy;
6.1.3 bloquear permanentemente seu acesso ao Serviço Sittsy (uma “proibição”);
6.1.4 encerrar imediatamente sua condição de Membro, fechar sua Conta e excluir ou remover seu perfil e conteúdo;
6.1.5 comunicar qualquer infração ou suspeita de infração à polícia ou a outras autoridades, órgãos reguladores ou provedores de pagamento competentes, e cooperar com suas investigações;
6.1.6 cancelar Reservas pendentes ou confirmadas, reembolsar os Tutores dos Animais de Estimação, cobrar um Depósito de confiança nos termos da cláusula 8 e reter ou não efetuar repasses nos termos da cláusula 9.8; e
6.1.7 tomar qualquer outra medida permitida por estes Termos.
6.2 Nosso poder discricionário. Decidimos se aplicaremos qualquer uma dessas medidas e poderemos aplicar uma ou mais delas a qualquer momento, com ou sem advertência prévia e em qualquer ordem. Quando exigido por lei (por exemplo, pelo Regulamento de Serviços Digitais da UE), informaremos os motivos de uma medida que afete você e como poderá contestá-la.
6.3 Tolerância zero para conteúdo censurável e usuários abusivos. A Sittsy não tolera conteúdo censurável nem usuários abusivos. Assédio, ameaças, discurso de ódio, conteúdo ou investidas de natureza sexual, violência, crueldade contra animais, golpes e tentativas de fraude, bem como qualquer conteúdo que prejudique ou explore crianças, resultarão em uma proibição imediata e permanente, sem advertência prévia e sem reembolso. Essa regra é exigida pelas lojas de aplicativos por meio das quais distribuímos nossos aplicativos e aplica-se a todos os Membros, independentemente do que disponham estes Termos.
6.4 Evasão de proibição e Contas vinculadas. Se sua Conta for restringida, suspensa ou proibida, você não deverá criar nem usar outra Conta, pedir que alguém crie uma para você ou tentar, de qualquer outra forma, contornar a medida. Para fazer cumprir nossas medidas, poderemos bloquear dispositivos, identificadores de dispositivos, números de telefone, endereços de e-mail, métodos de pagamento e outros identificadores vinculados a uma Conta proibida, e poderemos aplicar as mesmas medidas a qualquer outra Conta que, razoavelmente, acreditarmos pertencer à mesma pessoa ou ser por ela controlada, ou estar sendo usada para contornar uma medida.
6.5 Detecção automatizada. Utilizamos sistemas automatizados, juntamente com a análise realizada por nossa equipe, para detectar violações destes Termos, como o compartilhamento de dados de contato, a realização de pagamentos fora da Plataforma, fraude, Contas falsas e conteúdo abusivo (cláusula 14.2). Algumas medidas, como ocultar dados de contato ou restringir uma Conta vinculada a um dispositivo proibido, poderão ser aplicadas automaticamente.
6.6 O que acontece com o dinheiro quando fechamos ou proibimos uma Conta. Se fecharmos ou proibirmos sua Conta porque você violou estes Termos: (a) o saldo da sua Carteira, os créditos e quaisquer outros valores que você tenha pago à Sittsy não serão reembolsados (cláusula 7.7.1), e quaisquer créditos promocionais serão cancelados; (b) você perderá o benefício da Garantia de devolução do dinheiro e da Garantia Sittsy; (c) qualquer valor que você deva à Sittsy continuará devido; e (d) os repasses relativos a Reservas que você tenha concluído integralmente e conforme acordado serão realizados normalmente, exceto que poderemos retê-los e utilizá-los para reembolsar os Tutores dos Animais de Estimação ou cobrir estornos ou valores que você nos deva (cláusula 9.8), e poderemos não efetuar o repasse relativo a qualquer Reserva afetada pela violação.
6.7 Suspensão. Enquanto sua Conta estiver suspensa, seu perfil não será exibido na Plataforma e você não poderá utilizar o Serviço Sittsy, exceto conforme permitirmos para tratar de Reservas existentes e valores devidos. Quando a suspensão terminar, restauraremos seu acesso e informaremos você.
6.8 Recursos. Se você acreditar que cometemos um erro, poderá solicitar que revisemos nossa decisão enviando um e-mail para support@sittsy.com no prazo de 6 meses da decisão, a partir do endereço de e-mail vinculado à sua Conta, explicando os motivos. Uma pessoa analisará seu recurso, e informaremos o resultado. A medida permanecerá em vigor enquanto a analisarmos e poderá ser confirmada após a análise.
6.9 Outros direitos. Independentemente de decidirmos ou não tomar uma medida contra você, isso não afetará qualquer outro direito ou recurso que você ou nós possamos ter.
7.1 Quem paga. Os Tutores dos Animais de Estimação pagam somente quando fazem uma Reserva (cláusula 7.2); não pagam para criar uma Conta nem para procurar, enviar mensagens ou ligar para Cuidadores de Animais. Os Cuidadores de Animais não são cobrados pela criação de uma Conta, pela verificação de sua identidade ou pela oferta de seus serviços, mas o perfil de um Cuidador de Animais é exibido aos Tutores dos Animais de Estimação somente depois que o Cuidador de Animais tiver feito um Depósito na Carteira, e somente enquanto o saldo da Carteira permanecer acima de zero (cláusula 7.3). Um Depósito na Carteira é um pagamento efetivo: não é reembolsável e não pode ser transferido para uma conta bancária (cláusulas 7.7 e 7.8). O aplicativo Sittsy pode ser baixado gratuitamente, mas isso não significa que um Cuidador de Animais possa ser exibido aos Tutores dos Animais de Estimação sem fazer um Depósito na Carteira.
7.2 Taxa de Serviço para Tutores dos Animais de Estimação. Quando um Tutor do Animal de Estimação faz uma Reserva e paga pelos Serviços de Cuidados para Animais de Estimação por meio da Plataforma, o Tutor do Animal de Estimação paga o preço do Cuidador de Animais acrescido de uma taxa de serviço Sittsy (a “Taxa de Serviço”). O total, incluindo a Taxa de Serviço e quaisquer tributos aplicáveis, é exibido antes de você confirmar o pagamento. A Taxa de Serviço destina-se ao funcionamento da Plataforma, ao processamento de pagamentos, ao atendimento ao cliente e à Garantia Sittsy. Ela será reembolsada somente nos casos descritos na cláusula 9.
7.3 O que os Cuidadores de Animais pagam. A Sittsy não cobra dos Cuidadores de Animais uma taxa pela criação de uma Conta, pela verificação de identidade ou pela oferta de Serviços de Cuidados para Animais de Estimação, e não retém nenhuma comissão do preço pago por um Tutor do Animal de Estimação por meio da Plataforma. O seguinte se aplica aos Cuidadores de Animais:
(a) Depósito na Carteira. Antes que seu perfil seja exibido aos Tutores dos Animais de Estimação, você deverá fazer um depósito único em sua Carteira (o “Depósito na Carteira”), no valor e na moeda exibidos na tela de pagamento quando você efetuar o pagamento. O valor será creditado em sua Carteira como crédito pré-pago e permanecerá nela até ser utilizado para as cobranças previstas na alínea (c). Ele não é reembolsável e não pode ser sacado (cláusulas 7.7 e 7.8), exceto nos termos da Garantia de devolução do dinheiro (cláusula 7.10). Você poderá adicionar mais dinheiro à sua Carteira a qualquer momento.
(b) Saldo positivo na Carteira. Seu perfil será exibido nos resultados de busca somente enquanto o saldo da sua Carteira estiver acima de zero. Enquanto o saldo da sua Carteira estiver abaixo de zero, você não poderá se candidatar às solicitações dos Tutores dos Animais de Estimação até adicionar o valor exibido no aplicativo.
(c) O que retiramos da sua Carteira. Retiramos dinheiro da sua Carteira somente para: (i) a Taxa de Serviço sobre uma Reserva em Dinheiro, quando um Tutor do Animal de Estimação pagar a você em dinheiro (cláusula 9.9); e (ii) um Depósito de confiança, quando você compartilhar ou divulgar dados de contato ou, de outra forma, tentar transferir uma reserva para fora da Sittsy (cláusula 8), que será devolvido à sua Carteira se a reserva for posteriormente paga por meio da Sittsy. Cada cobrança aparecerá no histórico da sua Carteira, e um Depósito de confiança também será exibido no chat da reserva a que se refere.
(d) Carteira. O saldo da sua Carteira permanecerá na Sittsy: ele somente poderá ser utilizado para as cobranças previstas na alínea (c) e não poderá ser transferido para uma conta bancária (cláusula 7.8).
(e) Sem assinatura. Esses pagamentos não constituem uma assinatura, e não há cobranças recorrentes.
7.4 Moeda. Todos os valores e taxas indicados ou mencionados nestes Termos deverão ser pagos na moeda exibida a você na Plataforma quando efetuar o pagamento. Em alguns países, aceitamos pagamentos somente na moeda local. Se você pagar em uma moeda diferente daquela do seu meio de pagamento, seu banco ou emissor do cartão poderá cobrar taxas de conversão.
7.5 Alterações nas taxas e nos preços. Poderemos alterar nossas taxas e preços a qualquer momento e sem aviso prévio (cláusula 1.5). O preço de uma compra será aquele exibido quando você efetuar o pagamento, e as alterações não afetarão compras que você já tiver concluído.
7.6 Provedores de pagamento. Os pagamentos são processados por provedores de pagamento terceirizados, incluindo a Stripe, Inc. e suas afiliadas ("Stripe") e o PayPal, e por meio de métodos de pagamento como cartões, Apple Pay, Google Pay e métodos de pagamento locais. O uso de um método de pagamento também pode estar sujeito aos termos do respectivo provedor. Tratamos seus dados pessoais relacionados a pagamentos de acordo com nossa Política de Privacidade.
7.7.1 Exceto quando expressamente previsto de outra forma nestes Termos de Serviço, todos os pagamentos feitos à Sittsy são finais, não reembolsáveis e irreversíveis. Isso inclui, sem limitação, Depósitos na Carteira, créditos, Taxas de Impulsionamento, taxas relacionadas à verificação, taxas de integração, taxas relacionadas à conformidade e quaisquer outros valores pagos por meio da Plataforma.
7.7.2 Ao prosseguir com qualquer pagamento, o Membro reconhece e concorda que está autorizando uma transação monetária real, mesmo que tal pagamento seja representado na Plataforma como créditos, saldo, fundos da Carteira ou unidades semelhantes.
7.8.1 Os créditos, saldos da Carteira e unidades semelhantes exibidos na Plataforma representam valor monetário pré-pago adquirido pelo Membro utilizando um método de pagamento compatível. Esses créditos não são moeda virtual, pontos de fidelidade ou fundos de teste.
7.8.2 Antes de concluir qualquer pagamento, o valor e a moeda aplicáveis são exibidos ao Membro. Prosseguir além da tela de confirmação do pagamento constitui autorização expressa da transação.
7.8.3 Os pagamentos são processados por provedores de pagamento terceirizados (incluindo, sem limitação, a Stripe e métodos de pagamento como Apple Pay ou Google Pay). Qualquer autenticação biométrica, solicitação de código de acesso ou mecanismo de confirmação é controlado pelo provedor de pagamento, pelo banco emissor, pelo fabricante do dispositivo e pelas configurações do dispositivo do usuário. A ausência de uma solicitação de autenticação biométrica não invalida a autorização de um pagamento.
7.9.1 Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, os Membros reconhecem que os Serviços, os processos de verificação, as verificações de conformidade e a ativação da Conta começam imediatamente após o pagamento. Consequentemente, qualquer direito legal de arrependimento ou cancelamento poderá ser limitado ou perdido uma vez iniciado o cumprimento dos Serviços.
7.9.2 Não existe direito a reembolso, reversão ou estorno (chargeback) unicamente porque um Membro decide deixar de usar a Plataforma após concluir o cadastro ou efetuar um pagamento.
7.10 Garantia de devolução do dinheiro para Cuidadores de Animais. Alguns planos de Depósito na Carteira incluem uma Garantia de devolução do dinheiro, e a tela de pagamento informa se o plano escolhido por você a inclui. Se o seu plano a incluir, reembolsaremos o valor abrangido pela garantia para o método de pagamento utilizado por você caso, durante os 30 dias após o seu pagamento, você cumpra todas as condições da Garantia de devolução do dinheiro apresentadas a você na tela de pagamento e na seção Garantia de devolução do dinheiro do aplicativo, nenhum Tutor do Animal de Estimação faça uma Reserva com você e, em seguida, você solicite o reembolso no aplicativo e pare de usar sua Conta de Cuidador de Animais conforme descrito nessa seção. A garantia cobre apenas o valor informado no momento do pagamento. Ela não cobre outras recargas, cobranças da Plataforma ou planos que não a incluam. Você perderá a garantia se compartilhar dados de contato com Tutores de Animais de Estimação ou violar de outra forma a cláusula 5.1.16, ou se tomarmos uma medida contra sua Conta nos termos da cláusula 6. As condições apresentadas a você no momento do pagamento fazem parte destes Termos e aplicam-se ao seu Depósito na Carteira; se algo nesta cláusula 7.10 divergir delas, essas condições prevalecerão. A Garantia de devolução do dinheiro constitui uma exceção expressa à cláusula 7.7.1.
7.11 Créditos promocionais. Bônus de boas-vindas, recompensas por indicação, bônus de recarga e outros créditos promocionais não têm valor em dinheiro. Eles não podem ser sacados, transferidos ou reembolsados, podem estar sujeitos às condições apresentadas no momento em que forem concedidos e podem expirar conforme descrito naquele momento. Poderemos cancelar créditos promocionais obtidos ou utilizados em violação destes Termos (cláusula 5.1.14).
7.12 Valores devidos e saldos negativos. Você nos autoriza a cobrar qualquer valor que deva à Sittsy nos termos destes Termos quando ele se tornar devido, debitando sua Carteira e, quando previsto nestes Termos ou no aplicativo, cobrando o meio de pagamento salvo em sua Conta. Isso inclui os Depósitos de confiança (cláusula 8.4) e a Taxa de Serviço sobre Reservas em Dinheiro (cláusula 9.9). Se um valor não puder ser cobrado, o saldo de sua Carteira poderá ficar negativo. Enquanto o saldo de sua Carteira for igual ou inferior a zero, seu perfil ficará oculto dos resultados de busca. Enquanto estiver abaixo de zero, você também não poderá se candidatar a solicitações até recarregar o valor indicado no aplicativo e, se o saldo negativo decorrer de um valor que você nos deva, como um Depósito de confiança ou a Taxa de Serviço sobre uma Reserva em Dinheiro, seu perfil será definido como Ausente e você não poderá desativar o status Ausente até recarregar sua Carteira com o suficiente para cobrir esse valor. Um saldo negativo constitui uma dívida devida à Sittsy e continuará sendo devido se sua Conta for encerrada.
7.13 Tributos. Exceto pelos tributos incidentes sobre a própria renda da Sittsy e pelos tributos que a Sittsy seja legalmente obrigada a cobrar, você é responsável por quaisquer tributos decorrentes de sua compra, prestação ou utilização dos Serviços de Cuidados para Animais de Estimação por meio do Serviço Sittsy, incluindo imposto sobre vendas, IVA e imposto de renda sobre os valores que você pagar ou receber. Quando exigido por lei, os preços exibidos incluem os tributos aplicáveis. Em alguns países, somos legalmente obrigados a coletar e comunicar às autoridades fiscais informações sobre os Cuidadores de Animais e seus rendimentos. Você concorda em nos fornecer as informações de que precisamos para essa finalidade e, se não o fizer, poderemos suspender seus pagamentos ou sua Conta até que você o faça.
7.14 Estornos e disputas de pagamento. Se você iniciar um estorno ou outra disputa de pagamento, poderemos restringir os recursos de pagamento de sua Conta enquanto a questão estiver sendo resolvida, e forneceremos ao seu banco ou provedor de pagamento as informações necessárias para decidir a disputa, incluindo registros de seu pagamento, de sua aceitação destes Termos e de seu uso do Serviço Sittsy. Se um pagamento por um serviço que você recebeu for estornado, o valor continuará sendo devido à Sittsy.
8.1 O que é um Depósito de confiança. Um Depósito de confiança é um valor que retiramos da Carteira de um Cuidador de Animais e mantemos vinculado a uma solicitação de reserva quando o Cuidador de Animais viola as regras da cláusula 5.1.16 sobre dados de contato e reservas realizadas fora da Sittsy. Ele protege os Tutores dos Animais de Estimação e a Plataforma contra a transferência de reservas para fora da Sittsy. Não é uma taxa: ele é devolvido integralmente se a reserva for posteriormente paga por meio da Sittsy (cláusula 8.5). No aplicativo, ele é exibido como "Depósito de confiança" no chat e como "Depósito da reserva" no histórico da sua Carteira. Os Depósitos de confiança eram anteriormente chamados de Taxas de Impulsionamento.
8.2 Quando ele é cobrado. Cobramos automaticamente um Depósito de confiança, antes que uma reserva seja confirmada e paga por meio da Plataforma, se você: (a) enviar seu número de telefone em um chat com um Tutor do Animal de Estimação; (b) revelar o número de telefone de um Tutor do Animal de Estimação; ou (c) mencionar outro aplicativo ou plataforma em um chat com um Tutor do Animal de Estimação. Nossa equipe também poderá cobrar ou aumentar um Depósito de confiança quando constatar que uma reserva está sendo transferida para fora da Sittsy (cláusula 8.3). Cobramos um Depósito de confiança por solicitação de reserva e nenhum Depósito de confiança depois que a reserva tiver sido confirmada e paga por meio da Plataforma: compartilhar um número de telefone depois disso, por exemplo, para combinar a entrega de uma chave, é permitido. Um Depósito de confiança continuará sendo cobrado mesmo que a solicitação de reserva seja posteriormente recusada, cancelada ou expire.
8.3 Qual é o valor. Um Depósito de confiança corresponde a uma porcentagem do preço da reserva, arredondada para cima até a unidade monetária inteira mais próxima. A porcentagem é de 35% ou a porcentagem inferior correspondente ao nível de depósito que você tiver selecionado no aplicativo. Por exemplo, em uma reserva com preço de 100 EUR, um Depósito de confiança de 35% será de 35 EUR. Se constatarmos que sua Conta apresenta alto risco de transferência de reservas para fora da Sittsy, poderemos elevar o Depósito de confiança de uma reserva para até 100% de seu preço, e informaremos você no chat relativo a essa reserva. Enquanto uma solicitação de reserva estiver sujeita a um Depósito de confiança de 100%, nem você nem o Tutor do Animal de Estimação poderão revelar números de telefone até que a reserva seja confirmada.
8.4 Como ele é cobrado. Retiramos o Depósito de confiança da sua Carteira. Se o saldo da sua Carteira não for suficiente e o Depósito de confiança tiver sido cobrado porque um número de telefone foi enviado ou revelado, cobraremos a diferença do meio de pagamento salvo em sua Conta. Nos demais casos, o saldo da sua Carteira poderá ficar negativo, com as consequências descritas na cláusula 7.12.
8.5 Quando é devolvido. Um Depósito de confiança é devolvido integralmente à sua Carteira (e não à sua conta bancária ou cartão) quando: (a) a reserva a que se refere é confirmada e paga por meio da Plataforma, inclusive como uma Reserva em Dinheiro aceita no aplicativo (cláusula 9.9); ou (b) o Tutor do Animal de Estimação confirma e paga, por meio da Plataforma, outro Cuidador de Animais para datas sobrepostas. Em todos os demais casos, inclusive quando a solicitação de reserva é recusada, cancelada ou expira, ou quando a reserva ocorre fora da Sittsy, o Depósito de confiança não é devolvido, salvo se decidirmos devolvê-lo após analisar o caso.
8.6 Outras consequências. Enquanto um Depósito de confiança estiver retido, poderemos impedi-lo de se candidatar a novas solicitações até que a reserva seja paga por meio da Sittsy. Um Depósito de confiança também encerra sua elegibilidade para a Garantia de devolução do dinheiro (cláusula 7.10), e violações reiteradas ou graves poderão resultar em outras medidas nos termos da cláusula 6.
8.7 Nenhuma garantia de Reservas. Nada do que você pagar à Sittsy garante qualquer número de solicitações de reserva ou Reservas. Os resultados dependem do seu perfil, localização, preços, disponibilidade, tempos de resposta, Avaliações e demanda em sua região.
9.1 Pagamento de uma Reserva. Um Tutor do Animal de Estimação paga o total exibido no checkout, que corresponde ao preço do Cuidador de Animais, à Taxa de Serviço e a quaisquer tributos aplicáveis, utilizando uma forma de pagamento que aceitamos. Quando oferecido pelo aplicativo, um Tutor do Animal de Estimação poderá utilizar seu saldo Sittsy para todo ou parte do pagamento. Ao confirmar o pagamento, você nos autoriza a cobrar ou a efetuar uma retenção de autorização em sua forma de pagamento no valor desse total.
9.2 Quando você é cobrado. Para cartões e algumas outras formas de pagamento, efetuamos uma retenção de autorização em sua forma de pagamento quando você faz a reserva e realizamos a cobrança posteriormente, normalmente cerca de 3 dias após a realização da reserva. Outras formas de pagamento, como PayPal e algumas formas de pagamento bancárias e locais, são cobradas imediatamente. A tela de checkout informa qual regra se aplica antes de você efetuar o pagamento.
9.3 Cancelamento pelo Tutor do Animal de Estimação. Cada Reserva tem um prazo para cancelamento gratuito, indicado no checkout e nos detalhes da Reserva. Se você cancelar antes desse prazo, poderá optar por liberar ou devolver o pagamento à sua forma de pagamento ou, quando disponível, adicioná-lo ao seu saldo Sittsy. Se você cancelar após o prazo, ou se tiver pago com uma forma de pagamento cobrada imediatamente e que a tela de checkout descreva como não reembolsável, ainda poderá cancelar a Reserva, mas o pagamento, incluindo a Taxa de Serviço, não será reembolsado. Você deverá cancelar utilizando as ferramentas do aplicativo. O momento do cancelamento será aquele em que você cancelar no aplicativo, independentemente do que informar ao Cuidador de Animais por outros meios.
9.4 Saldo Sittsy para Tutores do Animal de Estimação. Os valores adicionados ao saldo Sittsy de um Tutor do Animal de Estimação poderão ser utilizados para Reservas futuras na Sittsy. Um saldo Sittsy não é uma conta bancária, não rende juros, é mantido em uma única moeda e não pode ser sacado ou trocado por dinheiro, exceto quando exigido por lei.
9.5 Cancelamento pelo Cuidador de Animais. Os Cuidadores de Animais não devem cancelar uma Reserva confirmada, exceto em circunstâncias verdadeiramente excepcionais, como doença grave ou emergência. Um Cuidador de Animais que não possa realizar uma Reserva confirmada deverá informar imediatamente o Tutor do Animal de Estimação e o suporte da Sittsy. Se uma Reserva confirmada for cancelada por causa do Cuidador de Animais, ou se o Cuidador de Animais não prestar os Serviços de Cuidados para Animais de Estimação, o Tutor do Animal de Estimação terá direito ao reembolso integral do valor pago pelos Serviços de Cuidados para Animais de Estimação não prestados, incluindo a Taxa de Serviço incidente sobre esse valor, na forma de pagamento utilizada ou, se o Tutor do Animal de Estimação optar, em seu saldo Sittsy. Cancelamentos reiterados ou injustificados poderão resultar em medidas nos termos da cláusula 6.
9.6 Problemas com uma Reserva; reembolsos discricionários. Se algo der errado com uma Reserva, informe-nos por meio do aplicativo ou em support@sittsy.com assim que possível e, em qualquer caso, antes de o Cuidador de Animais receber o pagamento, o que normalmente ocorre 24 horas após o término da Reserva. Se determinarmos razoavelmente que um Cuidador de Animais não prestou os Serviços de Cuidados para Animais de Estimação conforme acordado, ou que um Membro violou estes Termos, poderemos cancelar a Reserva, emitir um reembolso integral ou parcial ao Tutor do Animal de Estimação e ajustar o repasse ao Cuidador de Animais. Depois que um Cuidador de Animais tiver recebido o pagamento, qualquer disputa de pagamento posterior será entre o Tutor do Animal de Estimação e o Cuidador de Animais, e a Sittsy não terá obrigação de mediar ou ajudar a solucioná-la.
9.7 Alterações em uma Reserva confirmada. Qualquer Membro poderá propor uma alteração em uma Reserva confirmada (por exemplo, no serviço, nas datas, nos horários ou nos animais de estimação) usando as ferramentas do aplicativo. Se o outro Membro aceitar e o novo preço for mais alto, o Tutor do Animal de Estimação pagará a diferença no aplicativo. Um preço menor após o pagamento não será reembolsado automaticamente. Alterações acordadas fora do aplicativo não obrigam a Sittsy e não são abrangidas pela Garantia Sittsy.
9.8 Repasses aos Cuidadores de Animais. Cobramos o pagamento do Tutor do Animal de Estimação e pagamos ao Cuidador de Animais o preço dos Serviços de Cuidados para Animais de Estimação concluídos. Aplica-se o seguinte:
(a) Prazo. Normalmente, iniciamos o repasse 24 horas após o término da Reserva, assim que tiver decorrido qualquer período de cancelamento gratuito.
(b) Conta Stripe. Os repasses são feitos por meio da Stripe para a conta bancária vinculada à sua conta conectada da Stripe. Para receber repasses, você deverá configurar uma conta conectada da Stripe, aceitar o Stripe Services Agreement e o Stripe Connected Account Agreement (stripe.com/connect-account/legal), e fornecer informações exatas e completas. Você autoriza a Sittsy a compartilhar suas informações e informações sobre transações com a Stripe, bem como a obter o acesso à sua conta conectada da Stripe e realizar nela as atividades necessárias para pagar pelos seus Serviços de Cuidados para Animais de Estimação, incluindo solicitar reembolsos quando estes Termos permitirem. Os repasses da Stripe não estão disponíveis em todos os países. Se não estiverem disponíveis no local onde você mora, talvez você não consiga receber repasses relativos a Reservas pagas por meio da Plataforma, e deverá verificar isso no aplicativo antes de aceitar Reservas.
(c) Conversão de moeda. Se a moeda do seu repasse for diferente da moeda da Reserva, o valor será convertido pela taxa de câmbio aplicada pelo nosso provedor de pagamentos quando o repasse for realizado.
(d) Retenções e deduções. Poderemos reter ou atrasar um repasse se suspeitarmos razoavelmente de fraude ou de violação destes Termos, se houver uma reclamação, Disputa, solicitação de reembolso ou contestação de cobrança relativa à Reserva em aberto, se sua Conta estiver sob análise, se a legislação ou nosso provedor de pagamentos assim exigir, ou por um motivo igualmente importante para proteger a Sittsy, outros Membros ou terceiros. Também poderemos solicitar ao nosso provedor de pagamentos que restrinja seu acesso aos fundos nessas circunstâncias. Poderemos deduzir de um repasse qualquer reembolso que concedermos ao Tutor do Animal de Estimação nos termos destes Termos e qualquer valor que você deva à Sittsy.
(e) Agente de pagamentos (Estados Unidos). Se você for um Cuidador de Animais localizado nos Estados Unidos, nomeará a Sittsy como seu agente limitado exclusivamente para aceitar pagamentos de Tutores de Animais de Estimação em seu nome pelos Serviços de Cuidados para Animais de Estimação que você prestar e providenciar a entrega desses pagamentos a você. Um pagamento feito por um Tutor do Animal de Estimação por meio da Plataforma será considerado um pagamento feito a você e, se a Sittsy não entregar um pagamento recebido em seu nome, seu único recurso será contra a Sittsy, e não contra o Tutor do Animal de Estimação.
9.9 Reservas em Dinheiro. Quando o aplicativo oferecer essa opção, um Tutor do Animal de Estimação poderá optar por pagar o Cuidador de Animais em dinheiro. Uma Reserva em Dinheiro somente será confirmada quando o Cuidador de Animais aceitar o acordo de pagamento em dinheiro no aplicativo. O Tutor do Animal de Estimação pagará ao Cuidador de Animais o total indicado para a Reserva em Dinheiro, que corresponde ao preço do Cuidador de Animais acrescido da Taxa de Serviço. Quando o Cuidador de Animais aceitar, retiraremos a Taxa de Serviço (nossa comissão) relativa a essa Reserva da Carteira do Cuidador de Animais, de modo que o Cuidador de Animais ficará com seu preço. Se o saldo da Carteira não for suficiente, poderemos cobrar o método de pagamento salvo na Conta do Cuidador de Animais, ou o saldo da Carteira poderá ficar negativo (cláusula 7.12). A Sittsy não manuseia o dinheiro, não é responsável por sua cobrança e não será responsável se um Tutor do Animal de Estimação não pagar. Se o Tutor do Animal de Estimação cancelar uma Reserva em Dinheiro, a Taxa de Serviço será devolvida à Carteira do Cuidador de Animais. Uma Reserva em Dinheiro realizada no aplicativo não constitui violação da cláusula 5.1.16, e a Garantia Sittsy aplica-se a ela nas condições indicadas no aplicativo.
9.10 Gorjetas. Os Tutores de Animais de Estimação podem dar uma gorjeta a um Cuidador de Animais por meio do aplicativo após uma Reserva. A Sittsy não cobra nenhuma taxa sobre as gorjetas. As gorjetas são voluntárias, são repassadas ao Cuidador de Animais após nossa análise, da mesma forma que os demais repasses, e não são reembolsáveis.
9.11 Pagamentos fora da Plataforma. A Sittsy não assume nenhuma responsabilidade por gorjetas, bônus ou quaisquer outros pagamentos realizados fora da Plataforma. Pagamentos realizados fora da Plataforma relativos a Serviços de Cuidados para Animais de Estimação combinados com um Membro que você conheceu por meio da Sittsy constituem violação da cláusula 5.1.16, salvo se forem relativos a uma Reserva em Dinheiro nos termos da cláusula 9.9.
9.12 Garantia Sittsy. As Reservas elegíveis realizadas e pagas por meio da Plataforma incluem a Garantia Sittsy, que poderá reembolsar determinados custos, como atendimento veterinário, danos materiais e lesões causadas a terceiros, até os limites e nas condições indicados no aplicativo. A Garantia Sittsy não é uma apólice de seguro, a Sittsy não é uma seguradora nem intermedeia seguros, e a Garantia Sittsy não substitui qualquer seguro que você tenha ou deva ter. Para apresentar uma solicitação, você deverá comunicar o incidente prontamente e fornecer a documentação que solicitarmos, como fotografias e registros veterinários.
10.1 Como encerrar sua Conta. Você pode encerrar e excluir sua Conta a qualquer momento nas configurações do aplicativo ou enviando um e-mail para support@sittsy.com a partir do endereço de e-mail vinculado à sua Conta.
10.2 Reservas e valores devidos. Se você tiver Reservas ativas ou futuras, deverá concluí-las ou cancelá-las de acordo com a cláusula 9 antes de encerrar sua Conta. O encerramento da sua Conta não cancela suas obrigações relativas às Reservas em andamento nem qualquer valor que você deva à Sittsy.
10.3 Seu saldo. Quando você encerrar sua Conta, o saldo da sua Carteira, o saldo Sittsy e os créditos não serão reembolsados (cláusula 7.7), exceto nos termos da Garantia de devolução do dinheiro (cláusula 7.10). Os pagamentos relativos às Reservas que você tiver concluído ainda serão realizados se sua conta conectada do Stripe puder recebê-los.
10.4 Suas informações. Após o encerramento da sua Conta, excluiremos ou anonimizaremos suas informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Poderemos manter as informações de que necessitarmos para fins legais, fiscais, contábeis, de segurança e de prevenção a fraudes, para resolver Disputas e para fazer cumprir estes Termos, inclusive para fazer cumprir uma proibição (cláusula 6.4). As Avaliações que você tiver deixado para outros Membros poderão permanecer na Plataforma sem o seu nome.
10.5 Nosso direito de interromper o fornecimento do Serviço Sittsy. Não somos obrigados a fornecer o Serviço Sittsy em qualquer país ou região específica, nem a continuar fornecendo-o depois de iniciado. Poderemos encerrar Contas que tenham permanecido inativas por muito tempo e poderemos interromper o fornecimento do Serviço Sittsy, ou de qualquer parte dele, em qualquer local. Quando for viável, notificaremos você previamente.
11.1 Seu Conteúdo. Poderemos exigir ou permitir que você, ou alguém em seu nome, envie textos, fotografias, vídeos, mensagens, informações do perfil, informações sobre seus animais de estimação e sua residência, Avaliações, Depoimentos e outros materiais para o Serviço Sittsy ("Seu Conteúdo"). Você é responsável pelo Seu Conteúdo.
11.2 Licença à Sittsy. Você mantém a titularidade do Seu Conteúdo. Exceto pelos limites aplicáveis ao nosso uso de informações pessoais descritos em nossa Política de Privacidade, você concede à Sittsy uma licença irrevogável, perpétua, não exclusiva, mundial e isenta de royalties para usar, copiar, hospedar, armazenar, executar, exibir publicamente, reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, transmitir, difundir, preparar obras derivadas e distribuir o Seu Conteúdo em conexão com o fornecimento, aprimoramento e promoção do Serviço Sittsy, bem como para sublicenciar esses direitos aos nossos prestadores de serviços e parceiros para tais finalidades.
11.3 Isenção. Se o seu nome, voz, imagem, aparência ou personalidade estiver incluído no Seu Conteúdo, você renuncia e isenta a Sittsy e os demais Membros de qualquer reivindicação por difamação, violação de direitos autorais, invasão de privacidade ou de direitos de publicidade, ou qualquer reivindicação semelhante decorrente do uso do Seu Conteúdo de acordo com a cláusula 11.2 e estes Termos.
11.4 Suas declarações sobre o Seu Conteúdo. Você confirma que é titular do Seu Conteúdo ou que possui todos os direitos e autorizações necessários para conceder a licença prevista na cláusula 11.2; que obteve o consentimento de qualquer pessoa que apareça no Seu Conteúdo e do proprietário de qualquer animal de estimação ou residência nele retratado; e que o Seu Conteúdo não viola a lei, os direitos de qualquer pessoa ou estes Termos. Se o Seu Conteúdo infringir os direitos de outra pessoa e, como resultado, sofrermos perdas ou incorrermos em despesas, você deverá nos indenizar.
11.5 Avaliações e Depoimentos. Tutores de Animais de Estimação e Cuidadores de Animais podem deixar Avaliações após uma Reserva realizada por meio da Plataforma. Os Cuidadores de Animais podem convidar pessoas cujos animais de estimação tenham sido cuidados por eles fora da Sittsy a deixar Depoimentos. As Avaliações e os Depoimentos devem ser honestos e baseados em uma experiência real. Podemos analisar, moderar, editar (por exemplo, para remover dados de contato), recusar-nos a publicar ou remover qualquer Avaliação ou Depoimento que viole estes Termos. Mesmo as Avaliações marcadas como privadas podem ser compartilhadas com outras pessoas de acordo com a legislação e a nossa Política de Privacidade. Não somos obrigados a manter as Avaliações indefinidamente nem a fornecer a você uma cópia das Avaliações que outras pessoas escreveram sobre você, antes ou depois do encerramento da sua Conta.
11.6 Nosso direito de monitorar e remover conteúdo. Podemos, mas não somos obrigados a, monitorar, analisar, editar ou remover Seu Conteúdo. Não verificamos nem aprovamos o conteúdo dos Membros antes de sua publicação, e você utiliza, por sua conta e risco, o conteúdo publicado por outros Membros. Se não aplicarmos estes Termos a determinado conteúdo, ainda poderemos aplicá-los posteriormente a outro conteúdo. Não somos obrigados a manter ou fornecer a você cópias do Seu Conteúdo e não somos responsáveis por qualquer exclusão, divulgação, perda ou modificação dele. Você é responsável por manter cópias de backup do Seu Conteúdo.
11.7 Conteúdo proibido. Seu Conteúdo, incluindo perfis, fotos, mensagens e Avaliações, não deve incluir:
11.7.1 material abusivo, que assedie, odioso, violento, discriminatório ou ameaçador;
11.7.2 conteúdo sexualmente explícito ou pornográfico, ou nudez;
11.7.3 conteúdo que possa prejudicar ou explorar outras pessoas, incluindo crianças;
11.7.4 material difamatório, fraudulento, enganoso ou ilegal, ou material que infrinja a propriedade intelectual, a privacidade ou outros direitos de qualquer pessoa;
11.7.5 dados de contato ou dados de pagamento compartilhados em violação à cláusula 5.1.16; ou
11.7.6 spam, solicitações comerciais ou conteúdo não relacionado aos Serviços de Cuidados para Animais de Estimação.
11.8 Moderação. Ao usar a Sittsy, você concorda em não publicar conteúdo censurável. De acordo com a nossa política de tolerância zero (cláusula 6.3), podemos revisar, monitorar e moderar Seu Conteúdo; remover ou desabilitar o acesso a conteúdo que viole estes Termos ou que consideremos censurável, a nosso critério e sem aviso prévio; suspender ou banir permanentemente usuários que violem estas regras ou se comportem de forma abusiva, sem reembolso; e cooperar com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei quando exigido ou quando acreditarmos ser necessário para proteger a segurança dos Membros ou do público.
11.9 Denúncias e bloqueios. Você pode denunciar conteúdo censurável ou usuários abusivos diretamente no aplicativo, usando a opção "Denunciar usuário" nos perfis e nas conversas, e pode bloquear um usuário para impedir que ele entre em contato com você. Você também pode denunciar conteúdo à support@sittsy.com. Tomamos providências quanto às denúncias de conteúdo censurável no prazo de 24 horas, removendo o conteúdo e removendo, quando apropriado, o usuário que o publicou.
11.10 Conteúdo ilegal. Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo no Serviço Sittsy que acredite ser ilegal, enviando um e-mail para support@sittsy.com com a localização do conteúdo, o motivo pelo qual acredita que ele seja ilegal e seu nome e endereço de e-mail. Analisamos as denúncias e tomamos providências prontamente, informando à pessoa que denunciou o conteúdo e ao Membro afetado a nossa decisão quando exigido por lei.
12.1 Resolução de um problema. Se você tiver um problema com outro Membro ou com uma Reserva, tente primeiro resolvê-lo com essa pessoa por meio das mensagens no aplicativo. Se não conseguir, entre em contato conosco pelo support@sittsy.com, informando o número da Reserva e quaisquer provas, como fotos, mensagens e registros veterinários. Podemos analisar a questão e tomar medidas nos termos das cláusulas 6 e 9.6, mas não somos árbitros entre os Membros, e a nossa decisão não impede que os Membros tomem medidas judiciais uns contra os outros.
12.2 Reivindicações relativas à Garantia Sittsy. As reivindicações relativas à Garantia Sittsy são tratadas de acordo com as condições apresentadas no aplicativo (cláusula 9.12).
13.1 Verificação de identidade. Solicitamos aos Cuidadores de Animais, e podemos solicitar a qualquer Membro, que verifiquem sua identidade, por exemplo, fazendo o upload de um documento de identidade e de uma selfie, que analisamos. Podemos utilizar prestadores de serviços terceirizados para partes desse processo. Ao verificar sua identidade, você consente com a coleta, o uso e o compartilhamento das suas informações de verificação com esses prestadores para essa finalidade e concorda em fornecer informações completas e precisas. Podemos solicitar que você verifique sua identidade novamente a qualquer momento.
13.2 O que significa a verificação. A verificação apenas demonstra que os documentos fornecidos pareciam válidos e correspondiam à pessoa no momento da nossa análise. A Sittsy não realiza verificações de antecedentes criminais ou outras verificações de antecedentes, salvo se dissermos expressamente isso no aplicativo para uma verificação específica. Um selo de verificação não constitui garantia ou endosso da identidade, caráter, habilidades, confiabilidade ou adequação de qualquer pessoa. Não fazemos qualquer declaração ou oferecemos qualquer garantia quanto à exatidão, integralidade ou atualidade de qualquer informação obtida por meio da verificação.
13.3 Como usamos os resultados da verificação. Podemos considerar os resultados da verificação ao decidir se devemos aceitar, restringir, suspender ou encerrar uma Conta, ou ao investigar uma reclamação, mas não somos obrigados a fazê-lo. Se restringirmos ou encerrarmos sua Conta, total ou parcialmente, devido a um resultado de verificação, você poderá nos solicitar que reanalisemos essa decisão nos termos da cláusula 6.8.
13.4 Seu próprio julgamento. A verificação não substitui conversar com o outro Membro, encontrá-lo antes de uma Reserva e usar seu próprio julgamento.
14.1 Mensagens e chamadas. Você pode enviar mensagens e fazer chamadas para outros Membros por meio do aplicativo. Use esses recursos apenas para fins relacionados aos Serviços de Cuidados para Animais de Estimação na Sittsy.
14.2 Monitoramento. Para manter os Membros seguros e fazer cumprir estes Termos, analisamos, e nossa equipe pode revisar, mensagens, fotos, perfis, solicitações e outros conteúdos enviados por meio do Serviço Sittsy, utilizando sistemas automatizados (que podem incluir inteligência artificial) e análise humana. Fazemos isso, por exemplo, para detectar e ocultar dados de contato e de pagamento, detectar fraudes, golpes, spam e conteúdo abusivo, e ajudar a resolver Disputas. Podemos ocultar, manter em espera ou recusar a entrega de conteúdos que violem estes Termos.
14.3 Gravação de chamadas. As chamadas de voz e vídeo realizadas por meio do aplicativo Sittsy são gravadas. Nossa equipe pode revisar as gravações e as transcrições delas elaboradas para investigar denúncias, resolver Disputas, prevenir fraudes e fazer cumprir estes Termos. Ao realizar ou atender a uma chamada por meio do aplicativo, você consente que ela seja gravada e revisada para essas finalidades.
14.4 Tradução. Podemos traduzir automaticamente mensagens, perfis, Avaliações e outros conteúdos utilizando serviços de terceiros. As traduções automáticas podem conter imprecisões, e o texto original prevalece.
14.5 Notificações e marketing. Enviamos a você mensagens de serviço sobre sua Conta, Reservas, pagamentos e segurança por e-mail, notificação push, SMS, aplicativos de mensagens e pelo aplicativo. Você pode gerenciar as mensagens de marketing nas suas configurações ou utilizando o link de cancelamento de inscrição incluído em cada mensagem; as mensagens de serviço fazem parte do Serviço Sittsy e não podem ser desativadas enquanto sua Conta estiver aberta. Podem ser aplicadas as tarifas usuais da sua operadora para mensagens e dados. Os Membros nos Estados Unidos também devem ler a cláusula 17.9.
14.6 Avisos para você. Podemos enviar avisos a você nos termos destes Termos por e-mail para o endereço vinculado à sua Conta ou pelo aplicativo.
15.1 O Serviço Sittsy. A Sittsy e seus licenciadores são titulares de todos os direitos, titularidade e interesses relativos ao Serviço Sittsy, incluindo a tecnologia e o software utilizados para fornecê-lo, todo o conteúdo disponibilizado por meio dele (exceto Seu Conteúdo e o conteúdo de outros Membros) e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados. Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para utilizar os aplicativos e sites da Sittsy para a finalidade a que se destinam. Nada nestes Termos concede a você qualquer outro direito sobre nossa propriedade intelectual.
15.2 Feedback. Se você nos fornecer feedback ou sugestões sobre o Serviço Sittsy, poderemos utilizá-los sem restrições e sem pagar qualquer valor a você.
15.3 Marcas Sittsy. A Sittsy detém todos os direitos sobre suas marcas comerciais, marcas de serviço, nomes e logotipos (as "Marcas Sittsy"). Se você for um Cuidador de Animais em situação regular, poderá utilizar as Marcas Sittsy somente conforme aparecem nos materiais que disponibilizamos a você para essa finalidade (como folhetos de indicação ou certificados) ou conforme autorizarmos por escrito. Essa permissão terminará automaticamente quando você deixar de ser um Cuidador de Animais em situação regular, e poderemos revogá-la a qualquer momento. Você não poderá registrar ou utilizar qualquer nome empresarial, nome de domínio, identificador de mídia social ou marca comercial que contenha a palavra "Sittsy" ou qualquer elemento que seja confundivelmente semelhante.
15.4 Reclamações de direitos autorais. Respondemos a notificações de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos EUA e com outras leis aplicáveis e, em circunstâncias apropriadas, encerramos as Contas de Membros que reiteradamente violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acreditar de boa-fé que determinado conteúdo no Serviço Sittsy viola seus direitos autorais, envie uma notificação por escrito ao nosso agente de direitos autorais que inclua: uma descrição da obra protegida por direitos autorais; a localização, no Serviço Sittsy, do material que você acredita que a viola; seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail; uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações constantes da sua notificação são exatas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular; e sua assinatura física ou eletrônica. Nosso agente de direitos autorais pode ser contatado em: Sittsy, LLC, Aos cuidados de: Notificação de Direitos Autorais, 84 Manorshire Dr, Unit 8, Fairport, NY 14450, Estados Unidos; support@sittsy.com.
16.1 Leia esta cláusula com atenção. Ela estabelece pelo que não somos responsáveis, pelo que somos responsáveis e as responsabilidades que você assume.
16.2 Isenção de garantias. O SERVIÇO SITTSY É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. AS AVALIAÇÕES, OS PERFIS, OS CONSELHOS, AS OPINIÕES, AS DECLARAÇÕES, AS OFERTAS E OS DEMAIS CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DO SERVIÇO SITTSY POR QUALQUER PESSOA QUE NÃO SEJA A SITTSY SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A SITTSY (1) NÃO GARANTE A EXATIDÃO, A ADEQUAÇÃO OU A INTEGRALIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES NO SERVIÇO SITTSY; (2) NÃO ADOTA, ENDOSSA NEM ACEITA RESPONSABILIDADE POR QUALQUER OPINIÃO, CONSELHO OU DECLARAÇÃO FEITA POR QUALQUER PESSOA QUE NÃO SEJA A SITTSY; (3) NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO SITTSY SERÁ SEGURO, LIVRE DE VÍRUS, ININTERRUPTO, SEMPRE DISPONÍVEL, LIVRE DE ERROS OU QUE ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS, OU QUE QUALQUER DEFEITO SERÁ CORRIGIDO; (4) ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, SEJAM EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO E EXATIDÃO; E (5) NÃO FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO OU OFERECE QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO SOBRE A ADEQUAÇÃO DE QUALQUER CUIDADOR DE ANIMAIS OU TUTOR DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO. SE VOCÊ TIVER DIREITOS OU GARANTIAS LEGAIS DOS QUAIS NÃO POSSAMOS NOS ISENTAR, SUA DURAÇÃO SERÁ LIMITADA À MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.
16.3 Nossa função. Conforme explicado na cláusula 2, fornecemos uma Plataforma por meio da qual os Membros encontram uns aos outros e negociam entre si. Não somos parte dos acordos entre os Membros, e as responsabilidades que assumimos refletem essa função. O conteúdo da Plataforma é fornecido apenas para fins de informação geral e não constitui aconselhamento profissional, veterinário, financeiro ou jurídico. A Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não controlamos, e não somos responsáveis por seu conteúdo, produtos ou serviços. O uso desses sites ou serviços é por sua conta e risco e pode estar sujeito aos respectivos termos.
16.4 Questões pelas quais não somos responsáveis. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A SITTSY NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM DIRETOS, INDIRETOS, GERAIS, ESPECIAIS, COMPENSATÓRIOS OU CONSEQUENCIAIS, DECORRENTES DA CONDUTA DE VOCÊ OU DE QUALQUER OUTRA PESSOA (INCLUINDO OUTROS MEMBROS E PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS) OU RELACIONADOS A ELA, NO CONTEXTO DO SERVIÇO SITTSY, INCLUINDO DANOS MATERIAIS, FURTO, LESÃO CORPORAL, MORTE, ABALO EMOCIONAL E DANOS RESULTANTES DA CONFIANÇA DEPOSITADA EM CONTEÚDO PUBLICADO NO SERVIÇO SITTSY OU ENVIADO POR MEIO DELE, OU DE QUALQUER INTERAÇÃO COM OUTROS MEMBROS, ON-LINE OU OFF-LINE. ISSO INCLUI REIVINDICAÇÕES DECORRENTES DA CONDUTA DE PESSOAS QUE TENTEM FRAUDAR OU PREJUDICAR VOCÊ. Também não somos responsáveis por: valores adicionais que você pague em razão da forma como seu pagamento é processado, tais como tarifas bancárias ou de conversão de moeda; perda de renda, perda de economias ou custos adicionais decorrentes de uma Reserva ou da não realização de uma Reserva; a perda ou exclusão do Seu Conteúdo; os atos ou omissões de provedores de serviços de pagamento e de terceiros; ou as consequências do descumprimento da lei por qualquer Membro.
16.5 Riscos que você assume. Você é responsável pelas escolhas que fizer antes, durante e depois de uma Reserva e, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, assume os riscos de uma Reserva, incluindo: avaliar se outro Membro é adequado e se deve fazer uma Reserva; riscos à saúde, especialmente de seus animais de estimação, como doença, lesão ou morte; riscos à propriedade, como furto, perda, dano ou destruição de sua residência e de seus pertences; o cuidado e a supervisão de animais de estimação e de quaisquer crianças; despesas de viagem e outros custos; as informações que você compartilhar com outros Membros; e invasão de privacidade, por exemplo, por meio de câmeras ou dispositivos de monitoramento.
16.6 Perdas indiretas. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, SITTSY NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, OU POR QUALQUER PERDA DE LUCRO, RECEITA, NEGÓCIOS, CONTRATOS, DADOS OU FUNDO DE COMÉRCIO, OU DESPESAS DE VIAGEM, DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS OU AO USO OU À IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SERVIÇO SITTSY, INCLUINDO A REMOÇÃO DO SEU PERFIL OU CONTEÚDO, QUALQUER SUSPENSÃO OU BANIMENTO, OU QUALQUER FALHA, ERRO, INTERRUPÇÃO OU ATRASO DO SERVIÇO SITTSY, MESMO QUE SOUBÉSSEMOS QUE TAIS DANOS ERAM POSSÍVEIS.
16.7 Limitação de nossa responsabilidade. EXCETO QUANDO PROIBIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA SITTSY PERANTE VOCÊ POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS OU AO SERVIÇO SITTSY NÃO EXCEDERÁ O MAIOR DOS SEGUINTES VALORES: (A) OS VALORES QUE VOCÊ PAGOU À SITTSY NOS 12 MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RESPONSABILIDADE, EXCLUÍDOS OS VALORES REPASSADOS AOS CUIDADORES DE ANIMAIS; E (B) CEM DÓLARES AMERICANOS (USD 100) OU O EQUIVALENTE NA SUA MOEDA LOCAL. Qualquer obrigação financeira que Sittsy possa ter relacionada à conduta de outro Membro está limitada ao que a Garantia Sittsy estabelece. Em caso de reivindicação apresentada por um Cuidador de Animais localizado nos Estados Unidos por falta de repasse de um pagamento recebido pela Sittsy em nome desse Cuidador de Animais nos termos da cláusula 9.8(e), a responsabilidade da Sittsy não excederá o valor que a Sittsy deixou de repassar.
16.8 O que não excluímos. Nada nestes Termos exclui ou limita nossa responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por nossa negligência, por fraude ou declaração fraudulenta, por conduta dolosa, intencional ou temerária de nossos funcionários, ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei. Se você for consumidor no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, seremos responsáveis pelas perdas ou danos que você sofrer e que sejam uma consequência previsível de nossa violação destes Termos ou de nossa falha em exercer cuidado e habilidade razoáveis, mas não por perdas ou danos que não sejam previsíveis. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DETERMINADOS DANOS, PORTANTO, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES DESTA CLÁUSULA 16 PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
16.9 Disputas com outros Membros. SE VOCÊ TIVER UMA DISPUTA COM OUTRO MEMBRO, VOCÊ ISENTA A SITTSY DE TODAS AS REIVINDICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, CONHECIDOS OU DESCONHECIDOS, DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESSA DISPUTA, EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NA GARANTIA SITTSY E NESTES TERMOS.
16.10 Sua responsabilidade pelas perdas que causar. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você indenizará a Sittsy por qualquer perda, dano e despesa (incluindo honorários advocatícios razoáveis) que a Sittsy sofrer em decorrência de uma reivindicação de terceiro resultante de sua violação destes Termos, de Seu Conteúdo, de suas interações com outros Membros, de danos materiais ou lesões causados por seus animais de estimação ou por animais de estimação sob seus cuidados, ou de sua violação da lei ou dos direitos de qualquer pessoa, bem como por quaisquer Taxas de Serviço que a Sittsy deixar de receber em razão de sua violação da cláusula 5.1.16. Os Membros nos Estados Unidos também devem ler a cláusula 17.8.
Se você residir nos Estados Unidos, os termos a seguir também se aplicarão a você. Se entrarem em conflito com qualquer outra parte destes Termos, esta cláusula 17 será aplicável na medida do conflito.
17.1 Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis do Estado de Delaware e dos Estados Unidos da América, sem considerar as disposições sobre conflito de leis, exceto que a Lei Federal de Arbitragem rege a interpretação e a execução do Acordo de Arbitragem previsto nesta cláusula 17. As ações judiciais (exceto ações perante o juizado de pequenas causas) que estejam excluídas do Acordo de Arbitragem ou que sejam ajuizadas por um Membro que tenha optado por não participar dele deverão ser ajuizadas perante um tribunal estadual ou federal no Condado de New Castle, Delaware, salvo se ambos concordarmos com outro local. Você e nós concordamos com o foro e a jurisdição pessoal no Condado de New Castle, Delaware.
17.2 Acordo de arbitragem. A menos que você opte por não participar nos termos da cláusula 17.7, você e Sittsy concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos (incluindo sua formação, aplicabilidade, violação, rescisão, validade, execução ou interpretação), ao Serviço Sittsy, a qualquer conteúdo ou às suas interações com outras pessoas por meio do Serviço Sittsy (em conjunto, “Disputas”) será resolvida por arbitragem individual vinculante, e não perante um tribunal (o “Acordo de Arbitragem”). Se houver uma disputa sobre se este Acordo de Arbitragem pode ser executado ou se é aplicável a uma Disputa, o árbitro decidirá a questão, exceto conforme disposto na cláusula 17.5. Estão excluídos do Acordo de Arbitragem e poderão ser apresentados perante um tribunal competente nos termos da cláusula 17.1: (a) reivindicações individuais apresentadas perante o juizado de pequenas causas, se forem elegíveis; (b) reivindicações que aleguem violação, apropriação indevida ou infração efetiva ou ameaçada de direitos autorais, marcas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de uma parte; (c) reivindicações que busquem medida liminar de emergência com base em circunstâncias urgentes, como perigo iminente, a prática de um crime, invasão ou ataque cibernético; (d) pedidos de concessão de tutela inibitória de interesse público, que somente prosseguirão após todas as reivindicações arbitráveis terem sido submetidas à arbitragem e permanecerão suspensos até então, nos termos da seção 3 da Lei Federal de Arbitragem; e (e) qualquer reivindicação individual de agressão sexual ou assédio sexual decorrente do uso do Serviço Sittsy.
17.3 Primeiro, resolução informal de disputas. Antes de iniciar uma arbitragem, cada um de nós concorda em notificar o outro por escrito sobre a Disputa e tentar resolvê-la informalmente, de boa-fé, por pelo menos 30 dias. Você deverá enviar sua notificação para support@sittsy.com ou pelo correio para Sittsy, LLC, A/C: Jurídico, 84 Manorshire Dr, Unit 8, Fairport, NY 14450. Enviaremos nossa notificação para o endereço de e-mail vinculado à sua Conta. A notificação deverá incluir o nome e as informações de contato do remetente, o endereço de e-mail vinculado à Conta relevante, uma breve descrição da Disputa e a medida pleiteada. Os prazos prescricionais e os prazos para ajuizamento ficarão suspensos enquanto tentarmos resolver uma Disputa informalmente. Se não conseguirmos resolver a Disputa no prazo de 30 dias após o recebimento da notificação, qualquer um de nós poderá iniciar uma arbitragem.
17.4 Procedimento de arbitragem. A arbitragem será administrada pela American Arbitration Association ("AAA") de acordo com suas Regras de Arbitragem do Consumidor e quaisquer outras regras da AAA que a AAA determine serem aplicáveis (as "Regras da AAA") vigentes quando a arbitragem for iniciada, conforme modificadas por este Acordo de Arbitragem. As Regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org. Para iniciar uma arbitragem, uma parte deverá apresentar uma demanda por escrito à AAA e fornecer uma cópia à outra parte, conforme exigido pelas Regras da AAA. A seu critério, qualquer audiência poderá ocorrer no condado dos EUA onde você reside, no Condado de New Castle, Delaware, por telefone ou videoconferência ou, se todas as partes concordarem, exclusivamente com base em manifestações escritas. Suas taxas de arbitragem e sua parcela da remuneração do árbitro serão regidas pelas Regras da AAA e, quando apropriado, limitadas pelas Regras da AAA para Consumidores; se o árbitro considerar esses custos excessivos, pagaremos todas as taxas e despesas da arbitragem. Qualquer uma das partes poderá solicitar ao árbitro que conceda honorários advocatícios e custos se a outra parte tiver apresentado uma reivindicação ou defesa sem fundamento fático ou jurídico, apresentada de má-fé ou para fins de assédio, ou de outra forma frívola, conforme permitido pela legislação aplicável e pelas Regras da AAA. O árbitro deverá seguir estes Termos como faria um tribunal, incluindo as limitações de responsabilidade previstas na cláusula 16, e proferirá uma decisão por escrito indicando as conclusões essenciais de fato e de direito nas quais a sentença arbitral se baseia. A sentença arbitral poderá ser homologada por qualquer tribunal competente. O árbitro poderá conceder medidas declaratórias ou liminares somente em favor da parte individual que solicitar a medida e somente na medida necessária para proporcionar a reparação justificada pela reivindicação individual dessa parte.
17.5 Renúncia ao julgamento por júri e à ação coletiva. VOCÊ E SITTSY RENUNCIAM, CADA UM, AO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI EM TODAS AS DISPUTAS ARBITRÁVEIS. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, VOCÊ E SITTSY RENUNCIAM, CADA UM, AO DIREITO DE PARTICIPAR COMO AUTOR OU MEMBRO DE UMA CLASSE EM QUALQUER AÇÃO COLETIVA, ARBITRAGEM COLETIVA, AÇÃO DE REPRESENTANTE PRIVADO DO INTERESSE PÚBLICO OU OUTRO PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO OU CONSOLIDADO. A menos que ambos concordemos por escrito, o árbitro não poderá consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa e não poderá presidir qualquer forma de procedimento coletivo ou representativo. Somente um tribunal, e não um árbitro, poderá decidir Disputas relativas à interpretação, aplicabilidade ou exigibilidade desta cláusula 17.5. Se uma decisão judicial definitiva concluir que a legislação aplicável impede que esta renúncia seja aplicada a qualquer reivindicação, causa de pedir ou medida solicitada, então essa reivindicação, causa de pedir ou medida, e somente ela, será separada do Acordo de Arbitragem, apresentada perante um tribunal competente nos termos da cláusula 17.1 e suspensa até que todas as reivindicações arbitráveis tenham sido resolvidas pelo árbitro. Fora isso, se qualquer parte do Acordo de Arbitragem for considerada ilegal ou inexigível, essa parte será separada e o restante do Acordo de Arbitragem permanecerá em pleno vigor e efeito.
17.6 Arbitragem em massa. Se 25 ou mais demandas de arbitragem que apresentem reivindicações substancialmente semelhantes forem ajuizadas contra Sittsy pela mesma sociedade de advogados, grupo de sociedades de advogados ou organização, ou com a assistência destes, dentro de um período de 90 dias, as Regras Suplementares de Arbitragem em Massa da AAA e a tabela de taxas correspondente serão aplicáveis a essas demandas, e você e Sittsy concordam em cooperar de boa-fé com a AAA para resolvê-las de forma eficiente.
17.7 Exclusão e alterações futuras. Você poderá excluir-se do Acordo de Arbitragem enviando-nos uma notificação por escrito no prazo de 30 dias após aceitar pela primeira vez esta versão destes Termos, por e-mail para support@sittsy.com, com o assunto "Arbitration Opt-Out", ou pelo correio para o endereço indicado na cláusula 17.3. Sua notificação deverá declarar que você não concorda com o Acordo de Arbitragem e incluir seu nome, endereço e o endereço de e-mail vinculado à sua Conta. Se você se excluir, o restante destes Termos continuará aplicável a você, e as Disputas serão resolvidas judicialmente nos termos da cláusula 17.1. A exclusão não afetará qualquer outro acordo de arbitragem que você tenha conosco. Se alterarmos este Acordo de Arbitragem depois que você tiver aceitado estes Termos pela última vez, você poderá rejeitar essa alteração enviando-nos uma notificação por escrito (inclusive por e-mail) no prazo de 30 dias após a entrada em vigor da alteração. A rejeição de uma alteração não revoga seu consentimento a qualquer versão anterior do Acordo de Arbitragem, que continuará a ser aplicável às Disputas entre você e nós, e nenhuma alteração será aplicável a uma reivindicação apresentada em um processo judicial contra Sittsy antes da entrada em vigor da alteração.
17.8 Indenização. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você concorda em exonerar, defender (a nosso critério), indenizar e isentar de responsabilidade a nós (incluindo nossas afiliadas e nosso pessoal e o pessoal delas, conforme aplicável) em relação a toda e qualquer reivindicação, responsabilidade, dano, perda e despesa, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e contábeis razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados a: (i) sua violação destes Termos de Serviço ou de qualquer outro documento ou política aqui mencionados; (ii) seu uso indevido da Plataforma; (iii) suas interações com quaisquer outros Membros (tais como, a título exemplificativo e sem limitação, qualquer acordo entre você e outro Membro e seu cumprimento ou descumprimento, a realização de uma Reserva e/ou qualquer Disputa relacionada às suas interações com outro Membro), incluindo, sem limitação, quaisquer lesões, perdas ou danos (sejam eles compensatórios, diretos, incidentais, consequenciais ou de qualquer outra natureza) de qualquer tipo relacionados a tais interações; e (iv) sua violação de quaisquer leis, regras, regulamentos ou direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual e de privacidade. Você cooperará conosco na defesa de qualquer reivindicação dessa natureza; poderemos assumir o controle exclusivo da defesa de qualquer questão sujeita a esta cláusula; e você não celebrará qualquer acordo para encerrar tal reivindicação sem nosso consentimento prévio por escrito.
17.9 Ligações e mensagens de texto. Você concorda em receber ligações e mensagens de texto da Sittsy ou em seu nome, contendo informações sobre o serviço (tais como mensagens sobre reservas, pagamentos, segurança e suporte) e, caso opte por recebê-las, mensagens de marketing, inclusive por meio de tecnologia automatizada e voz artificial ou pré-gravada, em qualquer número de telefone que você nos forneça, mesmo que o número esteja incluído em uma lista nacional ou estadual de números que não aceitam chamadas. Você não é obrigado a concordar em receber mensagens de marketing automatizadas como condição para qualquer compra ou para utilizar o Serviço Sittsy. Você pode deixar de receber mensagens de texto a qualquer momento respondendo STOP. Podem ser aplicadas tarifas de mensagens e dados. Você confirma que é o assinante de cada número de telefone que nos fornecer ou que está autorizado a utilizá-lo, e indenizará a nós por qualquer reivindicação decorrente da falsidade dessa declaração.
18.1 Lei aplicável e tribunais. Se você não residir nos Estados Unidos, estes Termos e qualquer Disputa entre você e a Sittsy serão regidos pelas leis do Estado de Delaware e dos Estados Unidos da América, sem considerar as disposições relativas a conflitos de leis. Isso não elimina nenhuma proteção legal obrigatória a que você tenha direito nos termos da legislação do seu país de residência. Se você for consumidor no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, poderá ajuizar ações perante os tribunais do seu país de residência, e nós ajuizaremos ações contra você somente perante esses tribunais. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica.
18.2 Seus direitos como consumidor. Se você for consumidor, terá direitos legais relacionados ao Serviço Sittsy que não são afetados por estes Termos. Orientações sobre seus direitos legais estão disponíveis junto à organização local de defesa do consumidor, como o Citizens Advice no Reino Unido ou a rede dos Centros Europeus do Consumidor na União Europeia.
18.3 Direito de arrependimento. Se você for consumidor no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, quando fizer um Depósito na Carteira ou outro pagamento à Sittsy, você solicitará que iniciemos imediatamente a prestação do serviço e reconhecerá que perderá seu direito legal de arrependimento assim que o serviço tiver sido integralmente prestado, conforme descrito na cláusula 7.9.
18.4 Resolução extrajudicial de Disputas. Se você for consumidor, também poderá encaminhar uma Disputa com a Sittsy a um órgão de resolução alternativa de litígios disponível em seu país.
A Sittsy não será responsável por qualquer atraso ou falha no cumprimento de suas obrigações decorrente de causas fora de seu controle razoável, incluindo atos de força maior, desastres naturais, terremotos, tempestades, incêndios florestais, inundações, incêndios, epidemias e pandemias, guerras, terrorismo, motins, agitação civil, embargos, greves, ordens governamentais, acidentes e falhas de serviços essenciais, sistemas de pagamento ou redes de telecomunicações. Em tal evento, poderemos suspender o Serviço Sittsy enquanto ele perdurar; as regras de cancelamento da cláusula 9 poderão não se aplicar; e poderemos, a nosso critério razoável, emitir reembolsos em condições diferentes das previstas nessas regras.
20.1 Nossa relação. Nada nestes Termos torna você e a Sittsy sócios, empreendedores conjuntos, empregador e empregado ou principal e agente, exceto pela agência de pagamento limitada prevista na cláusula 9.8(e). Nenhum de nós poderá fazer declarações, representações ou assumir compromissos, nem tomar qualquer medida que vincule o outro, exceto conforme previsto nestes Termos ou mediante concordância expressa e por escrito do outro.
20.2 Não exclusividade. Estes Termos não impedem os Cuidadores de Animais de oferecer Serviços de Cuidados para Animais de Estimação por outros meios ou em outras plataformas, exceto que os Serviços de Cuidados para Animais de Estimação prestados a Membros conhecidos por meio da Sittsy deverão ser reservados por meio da Plataforma (cláusula 5.1.16).
20.3 Acordo integral. Estes Termos, juntamente com os documentos neles incorporados nos termos da cláusula 1.3, constituem o acordo integral entre você e a Sittsy a respeito do Serviço Sittsy e substituem qualquer acordo anterior sobre o mesmo assunto.
20.4 Transferência. Você não poderá ceder ou transferir quaisquer de seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos a qualquer outra pessoa. Poderemos ceder, transferir, subcontratar ou de outra forma dispor de quaisquer de nossos direitos ou obrigações previstos nestes Termos a qualquer momento, desde que isso não reduza seus direitos nos termos destes Termos.
20.5 Não renúncia. Se não exigirmos o cumprimento de qualquer parte destes Termos, ou demorarmos para fazê-lo, isso não significa que renunciamos aos nossos direitos previstos nestes Termos.
20.6 Autonomia das disposições. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, essa parte será modificada na medida mínima necessária para torná-la exequível, aproximando-se o máximo possível de sua intenção original ou, se isso não for possível, será excluída. O restante destes Termos permanecerá plenamente vigente e eficaz. A cláusula 17.5 tem sua própria regra de autonomia das disposições.
20.7 Sobrevivência. Qualquer parte destes Termos que, por sua natureza, deva continuar vigente após o encerramento de sua Conta ou o término destes Termos continuará vigente, incluindo as cláusulas 5.1.16, 6.6, 7, 9.8, 11, 15, 16, 17 e 18.
20.8 Terceiros. Estes Termos constituem um contrato entre você e nós, e somente você e nós teremos o direito de exigir seu cumprimento, exceto conforme previsto na cláusula 20.10 e exceto que as pessoas indenizadas nos termos das cláusulas 16.10 e 17.8 poderão invocar essas cláusulas.
20.9 Traduções. Poderemos fornecer traduções destes Termos. Se uma tradução entrar em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá, salvo se a legislação do seu país de residência exigir de outra forma.
20.10 Lojas de aplicativos. Se você tiver baixado um aplicativo Sittsy da Apple App Store: (a) estes Termos serão celebrados exclusivamente entre você e a Sittsy, e não com a Apple Inc. ("Apple"), e a Sittsy, e não a Apple, será a única responsável pelo aplicativo e por seu conteúdo; (b) a Apple não terá obrigação alguma de fornecer manutenção ou suporte para o aplicativo; (c) se o aplicativo não estiver em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e a Apple reembolsará a você qualquer preço de compra que você tenha pago pelo aplicativo e, na máxima extensão permitida por lei, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação ao aplicativo; (d) a Apple não será responsável por tratar de quaisquer reivindicações feitas por você ou por terceiros relacionadas ao aplicativo ou à sua posse ou utilização dele, incluindo reivindicações de responsabilidade pelo produto, reivindicações de que o aplicativo não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulamentar e reivindicações decorrentes de leis de proteção ao consumidor, privacidade ou similares; (e) a Apple não será responsável pela investigação, defesa, celebração de acordo ou quitação de qualquer reivindicação de terceiros de que o aplicativo, ou sua posse e utilização dele, infringe os direitos de propriedade intelectual desse terceiro; (f) você confirma que não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou designado pelo Governo dos EUA como um país "que apoia terroristas", e que não consta de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas; (g) você deverá cumprir quaisquer termos aplicáveis de terceiros, como o contrato do seu serviço de dados sem fio, ao utilizar o aplicativo; e (h) a Apple e suas subsidiárias são beneficiárias terceiras destes Termos e, uma vez que você aceite estes Termos, a Apple terá o direito de exigir seu cumprimento contra você como beneficiária terceira. Se você tiver baixado um aplicativo Sittsy do Google Play, os Termos de Serviço do Google Play também serão aplicáveis ao seu download e uso do aplicativo, e o Google não será responsável pelo aplicativo.
20.11 Leis de outros países. Quando estes Termos fizerem referência à legislação de determinado país ou região, essa referência se aplicará somente aos Membros aos quais essa legislação seja aplicável.
20.12 Entre em contato conosco. Em caso de dúvidas ou preocupações relacionadas ao Serviço Sittsy ou a estes Termos, entre em contato conosco pelo endereço support@sittsy.com, pelo telefone (415) 988-3975 ou por correspondência no endereço Sittsy, LLC, 84 Manorshire Dr, Unit 8, Fairport, NY 14450, United States.
Conta significa a conta do Membro na Plataforma, acessada por meio de seus dados de login.
Reserva significa um acordo confirmado entre um Tutor do Animal de Estimação e um Cuidador de Animais para a prestação de Serviços de Cuidados para Animais de Estimação, realizado por meio da Plataforma, conforme descrito na cláusula 2.6.
Taxa de Impulsionamento significa um Depósito de confiança. “Impulsionamento” é o nome anterior dos Depósitos de confiança.
Membro significa um Tutor do Animal de Estimação ou um Cuidador de Animais que possui uma Conta.
Garantia de devolução do dinheiro significa a promessa de reembolso aplicável a alguns planos de Depósito na Carteira, descrita na cláusula 7.10.
Serviços de Cuidados para Animais de Estimação significa os serviços de cuidados para animais descritos na cláusula 2.1, que os Cuidadores de Animais oferecem e os Tutores dos Animais de Estimação reservam por meio da Plataforma.
Tutor do Animal de Estimação significa um Membro que utiliza a Plataforma para encontrar e reservar Cuidadores de Animais para seus animais de estimação. Os termos “Tutor de Animal” e “Proprietário” têm o mesmo significado.
Plataforma, Serviço Sittsy e Serviços significam os sites, aplicativos e serviços Sittsy descritos na cláusula 1.1.
Avaliação significa uma classificação e um comentário que um Tutor do Animal de Estimação ou um Cuidador de Animais deixa sobre o outro após uma Reserva.
Taxa de Serviço significa a taxa Sittsy descrita na cláusula 7.2, paga pelo Tutor do Animal de Estimação em cada Reserva e também cobrada do Cuidador de Animais em Reservas em Dinheiro nos termos da cláusula 9.9.
saldo Sittsy significa o crédito que um Tutor do Animal de Estimação mantém na Plataforma, conforme descrito na cláusula 9.4.
Garantia Sittsy significa o benefício descrito na cláusula 9.12 e no aplicativo, que poderá reembolsar determinados custos relativos a Reservas elegíveis. Não se trata de seguro.
Cuidador de Animais significa um Membro que oferece Serviços de Cuidados para Animais de Estimação por meio da Plataforma.
Depoimento significa um comentário que uma pessoa cujos animais de estimação foram cuidados por um Cuidador de Animais fora do Sittsy deixa no perfil do Cuidador de Animais a convite deste.
Depósito de confiança significa o valor descrito na cláusula 8, retirado da Carteira de um Cuidador de Animais e retido em relação a uma solicitação de reserva quando o Cuidador de Animais viola as regras sobre dados de contato e reservas fora do Sittsy.
Carteira significa o saldo pré-pago de um Cuidador de Animais na Plataforma, descrito nas cláusulas 7.3 e 7.8, que não pode ser sacado para uma conta bancária.
Depósito na Carteira significa o depósito único que um Cuidador de Animais realiza em sua Carteira antes que seu perfil seja exibido aos Tutores dos Animais de Estimação, conforme descrito na cláusula 7.3(a).
Seu Conteúdo tem o significado atribuído na cláusula 11.1.